Apelação / Remessa Necessária 5002108-95.2011.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DORALICE PRESTES REINHEIMER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SILESIA PEREIRA

OAB/RS 033075·CPF·Representa: Autor

MARIA SILESIA PEREIRA

OAB/RS 033075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2023, 16:03

Trânsito em julgado

18/04/2023, 16:03

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 15:40

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 16:37

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 14:48

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Confirmada

09/03/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 17:35

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:21

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:58

Sentença desconstituída

28/02/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DORALICE PRESTES REINHEIMER ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002108-95.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 356) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 08:52

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

18/04/2023, 16:03

Trânsito em julgado

18/04/2023, 16:03

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 15:40

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 16:37

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 14:48

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Confirmada

09/03/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 17:35

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:21

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:58

Sentença desconstituída

28/02/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DORALICE PRESTES REINHEIMER ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002108-95.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 356) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 08:52

Conclusão (para julgamento)

29/07/2022, 16:27

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 16:01

Mero expediente

29/07/2022, 15:06

Remessa (outros motivos)

01/07/2022, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 14:15

Recurso Especial repetitivo

15/07/2019, 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2019, 14:10

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/06/2019, 12:24

Decurso de Prazo

11/06/2019, 01:02

Decurso de Prazo

16/05/2019, 01:07

Confirmada

25/04/2019, 23:59

Confirmada

22/04/2019, 15:51

Expedida/certificada

15/04/2019, 16:58

Expedida/certificada

15/04/2019, 16:58

Remessa

12/04/2019, 17:36

Recurso Especial repetitivo

12/04/2019, 17:29

Conclusão (para decisão)

10/04/2019, 12:09

Recebimento

29/03/2019, 06:09

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 08:45

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2014, 10:03

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2014, 14:45

Petição (Petição (outras))

21/05/2014, 11:38

Confirmada

21/05/2014, 11:38

Expedida/certificada

19/05/2014, 11:02

Petição (Petição (outras))

15/05/2014, 16:59

Confirmada

06/05/2014, 09:55

Petição (Petição (outras))

30/04/2014, 11:34

Expedida/certificada

28/04/2014, 10:41

Expedida/certificada

28/04/2014, 10:40

Remessa

23/04/2014, 17:24

Recurso Especial

23/04/2014, 17:01

Recurso Especial repetitivo

23/04/2014, 17:01

Conclusão (para julgamento)

17/01/2013, 09:25

Petição (Petição (outras))

17/01/2013, 09:08

Petição (Petição (outras))

14/12/2012, 19:09

Confirmada

14/12/2012, 15:39

Expedida/certificada

13/12/2012, 11:05

Expedida/certificada

13/12/2012, 11:05

Remessa

06/12/2012, 17:36

Decurso de Prazo

05/12/2012, 00:42

Petição (Petição (outras))

30/11/2012, 16:20

Confirmada

18/11/2012, 23:59

Confirmada

14/11/2012, 17:16

Petição (Petição (outras))

14/11/2012, 15:26

Confirmada

14/11/2012, 15:26

Expedida/certificada

08/11/2012, 09:50

Expedida/certificada

08/11/2012, 09:50

Remessa

07/11/2012, 18:17

Não conhecimento do pedido

07/11/2012, 16:41

Petição (Petição (outras))

31/10/2012, 15:31

Conclusão (para decisão)

19/10/2012, 18:18

Documento (Certidão)

19/10/2012, 18:17

Petição (Petição (outras))

19/10/2012, 16:48

Petição (Petição (outras))

16/10/2012, 18:54

Confirmada

16/10/2012, 17:42

Expedida/certificada

10/10/2012, 15:47

Expedida/certificada

10/10/2012, 15:47

Remessa

10/10/2012, 13:42

Sentença desconstituída

09/10/2012, 14:00

Expedida/certificada

03/10/2012, 17:32

Expedida/certificada

24/09/2012, 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

24/09/2012, 12:34

Remessa

18/09/2012, 18:30

Conclusão (para julgamento)

17/09/2012, 15:36

Distribuição (prevenção)

11/07/2012, 14:32