Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001418-91.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

ODIMAR DIAS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO SAFFRAIDER

OAB/PR 15409·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SAFFRAIDER

OAB/PR 015409·CPF·Representa: Autor

JENIFFER AMANDA SAFFRAIDER

OAB/PR 070612·CPF·Representa: Autor

JENIFFER AMANDA SAFFRAIDER

OAB/PR 070612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 20:30

Trânsito em julgado

17/10/2025, 20:29

Decurso de Prazo

16/10/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 12:25

Publicação

24/09/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001418-91.2019.4.04.7009/PR EXEQUENTE: ODIMAR DIAS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SAFFRAIDER (OAB PR015409) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução proposta com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2025, 16:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2025, 15:18

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 14:42

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:05

Publicação

14/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001418-91.2019.4.04.7009/PR RELATOR: Melina Faucz Kletemberg EXEQUENTE: ODIMAR DIAS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SAFFRAIDER (OAB PR015409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 11/08/2025 - RESPOSTA

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 14:16

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

17/10/2025, 20:30

Trânsito em julgado

17/10/2025, 20:29

Decurso de Prazo

16/10/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 12:25

Publicação

24/09/2025, 02:40

Documentos

•23/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001418-91.2019.4.04.7009/PR EXEQUENTE: ODIMAR DIAS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SAFFRAIDER (OAB PR015409) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução proposta com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2025, 16:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2025, 15:18

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 14:42

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:05

Publicação

14/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001418-91.2019.4.04.7009/PR RELATOR: Melina Faucz Kletemberg EXEQUENTE: ODIMAR DIAS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SAFFRAIDER (OAB PR015409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 11/08/2025 - RESPOSTA

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 14:16

Expedida/certificada

12/08/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 09:01

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 02:22

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:42

Expedida/certificada

30/07/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 16:44

Publicação

24/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001418-91.2019.4.04.7009/PR EXEQUENTE: ODIMAR DIAS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SAFFRAIDER (OAB PR015409) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, inciso XXIII da Portaria 199/2023, deste Juízo, procedo a intimação da parte exequente, em face da juntada do demonstrativo de pagamento de RPV (ou precatório), para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu, ou se há ainda alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data em que os valores estarão liberados para saque, conforme consta do referido demonstrativo, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados. Cumpre observar que a importância somente estará disponível para saque a partir da data informada no demonstrativo, sendo que não é necessária a expedição de Alvará para realizar o levantamento do montante (a menos que haja anotação expressa sobre isso no demonstrativo), o qual poderá ser sacado mediante comparecimento do(s) beneficiário(s) a qualquer agência do banco informado, munido(s) de seus documentos pessoais e comprovante de endereço. Recomenda-se, contudo, levar cópia do Demonstrativo de Transferência ou o número da conta de depósito anotado.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 13:45

Paga

22/07/2025, 13:01

Por decisão judicial

24/10/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 08:49

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 10:08

Expedida/certificada

27/09/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 17:38

Expedida/certificada

27/09/2023, 12:31

Paga

26/09/2023, 19:05

Por decisão judicial

31/08/2023, 11:46

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 10:37

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 10:37

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 10:37

Documento (Certidão)

29/08/2023, 12:05

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:04

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 22:02

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 17:04

Mudança de Classe Processual

07/08/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 15:58

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:21

Confirmada

10/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2023, 20:38

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 15:45

Recebimento

06/04/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODIMAR DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JENIFFER AMANDA SAFFRAIDER (OAB PR070612) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001418-91.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

08/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 00:05

Expedida/certificada

12/12/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 16:34

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 20:58

Expedida/certificada

01/12/2022, 17:10

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:42

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:51

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:47

Documento (Outros documentos)

18/11/2022, 13:35

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 12:51

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 10:39

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2022, 16:39

Mero expediente

08/09/2022, 16:05

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 10:55

Expedida/certificada

05/08/2022, 15:15

Recebimento

12/07/2022, 17:49

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 20:10

Expedida/certificada

25/05/2020, 14:03

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 17:16

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 17:03

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:50

Expedida/certificada

15/05/2020, 09:32

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 10:32

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:17

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 15:13

Confirmada

12/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2020, 21:05

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 19:05

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 11:15

Confirmada

29/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2020, 13:45

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 18:26

Conclusão (para julgamento)

05/02/2020, 13:01

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 12:31

Confirmada

15/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2019, 12:55

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 18:17

Em Secretaria

12/11/2019, 14:57

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

12/11/2019, 14:57

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 09:03

Decurso de Prazo

19/10/2019, 01:01

Documento (Carta)

03/10/2019, 21:14

Decurso de Prazo

28/09/2019, 01:01

Confirmada

06/09/2019, 23:59

Expedição de documento (Carta)

27/08/2019, 16:47

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

27/08/2019, 16:42

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 17:10

Confirmada

11/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 18:54

Expedida/certificada

01/07/2019, 18:19

Conclusão (para decisão)

25/06/2019, 15:52

Petição (Petição (outras))

21/06/2019, 18:52

Confirmada

01/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2019, 13:51

Petição (Petição (outras))

20/05/2019, 10:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/05/2019, 12:01

Documento (Certidão)

06/05/2019, 21:14

Documento (Certidão)

22/04/2019, 14:45

Confirmada

20/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 10:24

Expedida/certificada

10/04/2019, 15:46

Expedida/Certificada

10/04/2019, 15:44

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 09:19

Confirmada

09/04/2019, 09:19

Expedida/certificada

08/04/2019, 19:05

Conclusão (para decisão)

26/03/2019, 13:46

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 08:36

Confirmada

03/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2019, 17:09

Mero expediente

21/02/2019, 17:09

Conclusão (para decisão)

21/02/2019, 14:10

Distribuição (sorteio)

18/02/2019, 09:01

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•08/02/2023, 00:00