Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026412-50.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

FUNDO DE GESTAO E RECUPERACAO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

T

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HOMMA CAPITAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI

T

NEUZA DOMINGOS

Autor

NEUZA DOMINGOS

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO MARCOS BERNINI

OAB/PR 76528·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO MARCOS BERNINI

OAB/PR 076528·CPF·Representa: Autor

FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA

OAB/PR 061386·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 14:13

Decurso de Prazo

17/04/2026, 02:35

Publicação

23/03/2026, 02:39

Petição

20/03/2026, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026412-50.2018.4.04.7000/PR INTERESSADO: HOMMA CAPITAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI ADVOGADO(A): FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA INTERESSADO: FUNDO DE GESTAO E RECUPERACAO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): VICTOR RODOLPHI GONÇALVES DESPACHO/DECISÃO 1. Ante o pedido formulado no evento 243, inclua-se a pessoa jurídica a seguir qualificada, no polo ativo na qualidade de "interessada", apenas para intimação desta decisão: FUNDO DE GESTÃO E RECUPERAÇÃO – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - CNPJ nº 35.880.835/0001-68, representada pelo advogado Victor Rodolphi Gonçalves, OAB/SP n° 538.961. 2. A seguir intime-se a referida empresa informando que os valores cedidos nestes autos para HOMMA CAPITAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI, já foram levantados. Este feito foi baixado em 17/12/2025. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Após, retornem os autos à situação “baixado".

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 15:36

Expedida/certificada

19/03/2026, 15:36

Mero expediente

17/03/2026, 10:54

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 15:38

Reativação

12/03/2026, 15:38

Petição

09/03/2026, 11:53

Baixa Definitiva

17/12/2025, 15:08

Publicação

16/12/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:05

Todas as movimentações(234)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 14:13

Decurso de Prazo

17/04/2026, 02:35

Publicação

23/03/2026, 02:39

Petição

20/03/2026, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 00:00

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026412-50.2018.4.04.7000/PR INTERESSADO: HOMMA CAPITAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI ADVOGADO(A): FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA INTERESSADO: FUNDO DE GESTAO E RECUPERACAO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): VICTOR RODOLPHI GONÇALVES DESPACHO/DECISÃO 1. Ante o pedido formulado no evento 243, inclua-se a pessoa jurídica a seguir qualificada, no polo ativo na qualidade de "interessada", apenas para intimação desta decisão: FUNDO DE GESTÃO E RECUPERAÇÃO – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - CNPJ nº 35.880.835/0001-68, representada pelo advogado Victor Rodolphi Gonçalves, OAB/SP n° 538.961. 2. A seguir intime-se a referida empresa informando que os valores cedidos nestes autos para HOMMA CAPITAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI, já foram levantados. Este feito foi baixado em 17/12/2025. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Após, retornem os autos à situação “baixado".

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 15:36

Expedida/certificada

19/03/2026, 15:36

Mero expediente

17/03/2026, 10:54

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 15:38

Reativação

12/03/2026, 15:38

Petição

09/03/2026, 11:53

Baixa Definitiva

17/12/2025, 15:08

Publicação

16/12/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026412-50.2018.4.04.7000/PR RELATOR: VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN EXEQUENTE: NEUZA DOMINGOS ADVOGADO(A): SÉRGIO MARCOS BERNINI (OAB PR076528) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 235 - 12/12/2025 - RESPOSTA

15/12/2025, 00:00

Petição

12/12/2025, 21:26

Ato ordinatório

12/12/2025, 14:46

Expedida/certificada

12/12/2025, 14:25

Petição

12/12/2025, 11:42

Petição

11/12/2025, 02:01

Confirmada

08/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2025, 15:27

Petição

28/11/2025, 10:07

Publicação

27/11/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026412-50.2018.4.04.7000/PR RELATOR: VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN EXEQUENTE: NEUZA DOMINGOS ADVOGADO(A): SÉRGIO MARCOS BERNINI (OAB PR076528) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 224 - 25/11/2025 - Juntada de certidão

26/11/2025, 00:00

Petição

25/11/2025, 17:34

Confirmada

25/11/2025, 17:34

Ato ordinatório

25/11/2025, 16:45

Expedida/certificada

25/11/2025, 16:18

Documento (Certidão)

25/11/2025, 16:17

Publicação

12/11/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026412-50.2018.4.04.7000/PR RELATOR: VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN EXEQUENTE: NEUZA DOMINGOS ADVOGADO(A): SÉRGIO MARCOS BERNINI (OAB PR076528) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 216 - 06/11/2025 - RESPOSTA

11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2025, 18:15

Petição

10/11/2025, 18:11

Expedida/certificada

10/11/2025, 17:34

Petição

10/11/2025, 15:39

Petição

06/11/2025, 10:18

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:18

Confirmada

18/10/2025, 23:59

Publicação

10/10/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026412-50.2018.4.04.7000/PR INTERESSADO: HOMMA CAPITAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI ADVOGADO(A): FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA DESPACHO/DECISÃO No evento 165, PET1 a cessionária requereu transferência com isenção de imposto. No evento 188, RESPOSTA1 o Banco informou não ser possível a isenção sem a declaração firmada pela autora/cedente. Considerando o documento juntado no evento 204, OUT2, requisite-se ao Banco do Brasil, no prazo de 5 (cinco) dias, a transferência requerida no evento 165, PET1. Nos termos do artigo 27, § 1º, da Lei 10.833/03, cabe à instituição bancária a análise da documentação referente eventual isenção tributária. Desde já, intime(m)-se por 20 (vinte) dias. Nada mais postulado, arquivem-se os autos.

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/10/2025, 11:28

Expedida/certificada

08/10/2025, 11:28

Mero expediente

08/10/2025, 11:28

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 17:13

Petição

06/10/2025, 11:04

Expedida/certificada

03/10/2025, 16:16

Petição

02/10/2025, 10:04

Publicação

22/09/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026412-50.2018.4.04.7000/PR RELATOR: VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN EXEQUENTE: NEUZA DOMINGOS ADVOGADO(A): SÉRGIO MARCOS BERNINI (OAB PR076528) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 197 - 18/09/2025 - Juntada de certidão

19/09/2025, 00:00

Petição

18/09/2025, 19:57

Ato ordinatório

18/09/2025, 15:30

Expedida/certificada

18/09/2025, 15:04

Documento (Certidão)

18/09/2025, 15:02

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:02

Publicação

01/09/2025, 02:38

Petição

29/08/2025, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026412-50.2018.4.04.7000/PR RELATOR: VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN EXEQUENTE: NEUZA DOMINGOS ADVOGADO(A): SÉRGIO MARCOS BERNINI (OAB PR076528) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 188 - 22/08/2025 - RESPOSTA

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 16:45

Expedida/certificada

28/08/2025, 16:27

Petição

23/08/2025, 02:05

Petição

22/08/2025, 12:24

Petição

22/08/2025, 12:20

Confirmada

22/08/2025, 12:20

Decurso de Prazo

22/08/2025, 01:04

Publicação

15/08/2025, 02:39

Publicação

15/08/2025, 02:35

Confirmada

14/08/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026412-50.2018.4.04.7000/PR EXEQUENTE: NEUZA DOMINGOS ADVOGADO(A): SÉRGIO MARCOS BERNINI (OAB PR076528) DESPACHO/DECISÃO 1. Embora conste do pedido de TED "Status Pagamento: BLOQUEADO", já houve autorização de desbloqueio na decisão no evento evento 167, DESPADEC1. 2. Requisite-se ao Banco do Brasil, no prazo de 5 (cinco) dias, a transferência requerida no evento 172, PET1. Nos termos do artigo 27, § 1º, da Lei 10.833/03, cabe à instituição bancária a análise da documentação referente eventual isenção tributária. Desde já, intime(m)-se por 20 (vinte) dias. Nada mais postulado, arquivem-se os autos.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026412-50.2018.4.04.7000/PR EXEQUENTE: NEUZA DOMINGOS ADVOGADO(A): SÉRGIO MARCOS BERNINI (OAB PR076528) INTERESSADO: HOMMA CAPITAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI ADVOGADO(A): FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA DESPACHO/DECISÃO 1. O precatório foi bloqueado em razão da cessão de crédito do valor da exequente. 2. Solicite-se ao Banco do Brasil o desbloqueio, alterando o status para "sem alvará", da conta 2800122911935, bem como a transferência requerida pela cessionária no evento 165, PET1 Desde já, intime(m)-se por 20 (vinte) dias. Nada mais postulado, arquivem-se os autos.

14/08/2025, 00:00

Petição

13/08/2025, 17:25

Confirmada

13/08/2025, 17:25

Expedida/certificada

13/08/2025, 17:18

Expedida/certificada

13/08/2025, 17:18

Mero expediente

13/08/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 16:36

Petição

13/08/2025, 15:35

Expedida/certificada

13/08/2025, 14:48

Expedida/certificada

13/08/2025, 14:48

Mero expediente

13/08/2025, 14:48

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 12:08

Petição

11/08/2025, 11:06

Publicação

06/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026412-50.2018.4.04.7000/PR EXEQUENTE: NEUZA DOMINGOS ADVOGADO(A): SÉRGIO MARCOS BERNINI (OAB PR076528) INTERESSADO: HOMMA CAPITAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI ADVOGADO(A): FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA DESPACHO/DECISÃO 1. O precatório foi bloqueado em razão da cessão de crédito do valor da exequente. O bloqueio atingiu também o valor dos honorários contratuais. 2. Solicite-se ao Banco do Brasil o desbloqueio, alterando o status para "sem alvará", da conta 2800122911936 (honorários) ficando disponível para saque ou pedido de TED pelo advogado. Indefiro o pedido de transferência na forma escrita na petição evento 155, DOC1. A transferência deve ser requerida por "Pedido de TED" ferramenta disponível no e-Proc conforme exigência da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região conforme OFÍCIO - 7096061 - CORREG-AUX1 e despacho de 26.02.2024 (SEI 0003633-28.20204048000 doc 7096735v9): - advogado possuir o 2FA (duplo fator de autenticação) habilitado; - advogado ter trocado a sua senha no sistema eproc a partir de 23.02.2024; - advogado ter validado o e-mail a partir de 23.02.2024 3. Quanto à conta referente ao valor cedido será intimada a instituição bancária para o desbloqueio e, se o caso, a transferência, quando requerido pela cessionária. Intimem-se.

05/08/2025, 00:00

Petição

04/08/2025, 14:17

Confirmada

04/08/2025, 14:16

Expedida/certificada

04/08/2025, 06:47

Expedida/certificada

04/08/2025, 06:47

Expedida/certificada

04/08/2025, 06:47

Mero expediente

04/08/2025, 06:47

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 19:02

Petição

23/07/2025, 14:06

Paga

22/07/2025, 13:19

Por decisão judicial

07/04/2025, 16:00

Documento (Certidão)

21/03/2025, 13:50

Expedida/certificada

21/03/2025, 03:06

Ato ordinatório

21/03/2025, 03:06

Comunicação eletrônica

19/03/2025, 16:52

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 16:36

Petição

17/03/2025, 13:31

Confirmada

17/03/2025, 13:31

Petição

17/03/2025, 10:05

Confirmada

17/03/2025, 10:05

Expedida/certificada

15/03/2025, 07:18

Mero expediente

15/03/2025, 07:18

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 16:08

Petição

25/02/2025, 10:22

Confirmada

05/02/2025, 14:55

Expedida/certificada

03/02/2025, 18:48

Mero expediente

03/02/2025, 16:37

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2025, 17:14

Petição

28/01/2025, 14:08

Documento (Certidão)

15/12/2023, 08:35

Expedida/certificada

15/12/2023, 05:31

Ato ordinatório

15/12/2023, 05:31

Petição

14/12/2023, 18:18

Por decisão judicial

11/12/2023, 18:00

Petição

07/12/2023, 18:02

Documento (Certidão)

07/12/2023, 13:21

Expedida/certificada

07/12/2023, 05:10

Ato ordinatório

07/12/2023, 05:10

Petição

04/12/2023, 11:15

Expedida/certificada

27/11/2023, 11:17

Petição

27/11/2023, 11:17

Paga

22/11/2023, 12:07

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 11:17

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 11:17

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 11:17

Por decisão judicial

31/10/2023, 18:32

Documento (Certidão)

31/10/2023, 18:32

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Petição

27/10/2023, 09:52

Petição

24/10/2023, 18:42

Expedida/certificada

24/10/2023, 15:59

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 15:59

Petição

19/10/2023, 21:31

Expedida/certificada

17/10/2023, 14:44

Mero expediente

17/10/2023, 14:44

Petição

14/10/2023, 15:40

Petição

13/10/2023, 15:10

Petição

05/10/2023, 11:22

Petição

05/10/2023, 09:57

Petição

27/09/2023, 22:44

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 15:00

Petição

27/09/2023, 14:56

Expedida/certificada

27/09/2023, 12:54

Mero expediente

27/09/2023, 12:54

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 16:44

Petição

26/09/2023, 16:38

Confirmada

26/09/2023, 16:38

Movimentação processual

21/09/2023, 18:01

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:54

Petição

21/09/2023, 16:08

Petição

11/09/2023, 15:23

Petição

11/09/2023, 14:50

Petição

11/09/2023, 10:42

Expedida/certificada

05/09/2023, 16:24

Petição

01/09/2023, 17:34

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição

16/08/2023, 14:51

Confirmada

16/08/2023, 14:51

Expedida/certificada

16/08/2023, 14:24

Mero expediente

16/08/2023, 14:24

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 15:24

Petição

28/07/2023, 17:09

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 17:55

Petição

30/06/2023, 17:33

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 17:30

Petição

30/05/2023, 10:23

Petição

28/05/2023, 11:01

Expedida/certificada

27/05/2023, 18:56

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 13:48

Petição

12/05/2023, 12:25

Petição

05/05/2023, 11:40

Petição

05/05/2023, 11:28

Expedida/certificada

29/04/2023, 16:21

Mero expediente

29/04/2023, 16:21

Documento (Outros documentos)

29/04/2023, 02:10

Petição

29/04/2023, 02:05

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:43

Petição

28/04/2023, 14:38

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 18:38

Petição

27/04/2023, 16:14

Petição

26/04/2023, 20:09

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2023, 14:59

Ato ordinatório

13/03/2023, 14:59

Expedida/certificada

13/03/2023, 14:59

Mudança de Classe Processual

13/03/2023, 14:56

Recebimento

12/03/2023, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NEUZA DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO MARCOS BERNINI (OAB PR076528) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026412-50.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

08/02/2023, 00:00

Petição

01/02/2022, 18:04

Petição

14/07/2021, 18:32

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2019, 17:20

Petição

07/03/2019, 23:50

Confirmada

01/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2019, 14:30

Petição

18/02/2019, 11:37

Confirmada

25/01/2019, 23:59

Petição

16/01/2019, 19:28

Expedida/certificada

15/01/2019, 13:31

Conclusão (para julgamento)

05/11/2018, 13:12

Petição

29/10/2018, 18:56

Expedida/certificada

29/10/2018, 18:31

Conclusão (para decisão)

16/10/2018, 19:17

Petição

15/10/2018, 15:57

Confirmada

20/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2018, 18:33

Petição

10/09/2018, 14:15

Petição

27/08/2018, 16:54

Petição

03/08/2018, 11:22

Confirmada

26/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2018, 14:42

Expedida/Certificada

16/07/2018, 14:42

Mero expediente

16/07/2018, 14:05

Conclusão (para decisão)

05/07/2018, 15:00

Petição

04/07/2018, 18:11

Confirmada

04/07/2018, 18:11

Expedida/certificada

04/07/2018, 15:42

Mero expediente

04/07/2018, 15:42

Conclusão (para decisão)

28/06/2018, 15:58

Distribuição (sorteio)

26/06/2018, 11:18

Ato ordinatório

•15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•11/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 00:00

•08/02/2023, 00:00