Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003072-85.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANGELITA DIAS GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ITACIR DIAS SANSAO

CPF

Reu

MONICA FERNANDA TEIXEIRA SANSAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAIS COSTA

OAB/PR 087393·CPF·Representa: Autor

MARINA TAIS COSTA

OAB/PR 087393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2024, 11:22

Trânsito em julgado

21/06/2024, 11:21

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:04

Documento (Certidão)

15/05/2024, 19:24

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 18:26

Expedida/certificada

26/04/2024, 16:34

Expedida/certificada

26/04/2024, 16:34

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 13:59

Documento (Certidão)

26/04/2024, 13:58

Documento (Certidão)

26/04/2024, 13:58

Documento (Certidão)

26/04/2024, 13:57

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 13:01

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

21/06/2024, 11:22

Trânsito em julgado

21/06/2024, 11:21

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:04

Documento (Certidão)

15/05/2024, 19:24

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 18:26

Expedida/certificada

26/04/2024, 16:34

Expedida/certificada

26/04/2024, 16:34

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 13:59

Documento (Certidão)

26/04/2024, 13:58

Documento (Certidão)

26/04/2024, 13:58

Documento (Certidão)

26/04/2024, 13:57

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 13:01

Documento (Certidão)

04/04/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 21:36

Expedida/certificada

25/03/2024, 13:43

Expedida/certificada

25/03/2024, 13:43

Paga

25/03/2024, 12:15

Paga

25/03/2024, 12:15

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 11:16

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 11:16

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 11:16

Documento (Certidão)

27/02/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 14:03

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 13:46

Confirmada

20/02/2024, 13:46

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:49

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 16:49

Mudança de Classe Processual

16/01/2024, 13:50

Mero expediente

07/12/2023, 19:16

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 15:01

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 14:33

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:05

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:01

Expedida/certificada

19/10/2023, 16:55

Expedida/certificada

19/10/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:42

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 18:43

Expedida/certificada

25/09/2023, 18:43

Recebimento

25/09/2023, 18:38

Recebimento

21/09/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ITACIR DIAS SANSAO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA TAIS COSTA (OAB PR087393) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ANGELITA DIAS GONCALVES DE OLIVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA TAIS COSTA (OAB PR087393) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MONICA FERNANDA TEIXEIRA SANSAO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA TAIS COSTA (OAB PR087393) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003072-85.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ITACIR DIAS SANSAO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA TAIS COSTA (OAB PR087393) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ANGELITA DIAS GONCALVES DE OLIVEIRA (Sucessor) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MONICA FERNANDA TEIXEIRA SANSAO (Sucessor) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003072-85.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

08/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2022, 10:07

Decurso de Prazo

07/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 14:52

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 16:24

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:02

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2022, 14:16

Confirmada

24/07/2022, 14:16

Expedida/certificada

19/07/2022, 18:39

Procedência em Parte

19/07/2022, 18:39

Conclusão (para julgamento)

23/02/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 17:45

Confirmada

21/02/2022, 17:45

Expedida/certificada

16/02/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 22:45

Confirmada

24/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 15:35

Expedida/certificada

14/01/2022, 17:20

Outras Decisões

14/01/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 19:44

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 18:24

Expedida/certificada

09/11/2021, 13:28

Petição (Petição (outras))

03/10/2021, 20:34

Decurso de Prazo

01/10/2021, 01:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2021, 03:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 17:17

Confirmada

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2021, 10:50

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 18:07

Confirmada

02/08/2021, 23:59

Por decisão judicial

26/07/2021, 12:20

Expedida/certificada

23/07/2021, 13:48

Conclusão (para despacho)

23/07/2021, 11:58

Decurso de Prazo

03/07/2021, 01:01

Confirmada

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2021, 17:27

Conclusão (para julgamento)

28/01/2021, 15:03

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 16:49

Decurso de Prazo

19/11/2020, 01:02

Confirmada

26/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2020, 18:27

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 19:46

Petição (Petição (outras))

07/09/2020, 18:08

Confirmada

29/08/2020, 23:59

Expedida/Certificada

19/08/2020, 12:16

Conclusão (para despacho)

18/08/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 17:16

Confirmada

31/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2020, 20:39

Distribuição (sorteio)

08/07/2020, 11:29

80

•08/02/2023, 00:00