Apelação / Remessa Necessária 5002425-67.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 8.980,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

ROBERTO PELISSARI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS 042375·CPF·Representa: Autor

MORGANA CAMASSOLA

OAB/RS 091708·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

31/05/2023, 16:36

Transitado em Julgado

31/05/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/05/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/04/2023, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/04/2023, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/04/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/04/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

17/04/2023, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

17/04/2023, 11:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/04/2023, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Período da sessão: <b>03/04/2023 00:00 a 13/04/2023 16:00</b>

23/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 798

22/03/2023, 16:02

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

31/05/2023, 16:36

Transitado em Julgado

31/05/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/05/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 11:46

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 17:30

25/04/2023, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/04/2023, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/04/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/04/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

17/04/2023, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

17/04/2023, 11:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/04/2023, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Período da sessão: <b>03/04/2023 00:00 a 13/04/2023 16:00</b>

23/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 798

22/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023, 16:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/03/2023, 18:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

06/03/2023, 17:10

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

06/03/2023, 17:07

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/02/2022

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ROBERTO PELISSARI ADVOGADO: Eliane Patricia Boff APELANTE: ROBERTO PELISSARI ADVOGADO: Morgana Camassola APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002425-67.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000098920188210128/RS) RELATOR: JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

24/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2022

23/02/2022, 19:01

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 19:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: GIOVANA FELIX DA CUNHA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

23/02/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ANA PAULA DELLA LATTA - MAGISTRADO - Responsável: ANA PAULA DELLA LATTA

23/02/2022, 18:39

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: RAFAEL SANDI - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ANA PAULA DELLA LATTA

21/02/2022, 13:33

Juntada de Petição - Movimentado por: ELIANE PATRICIA BOFF - ADVOGADO

31/01/2022, 15:48

Conclusos para julgamento - Movimentado por: RAFAELA GRISON - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANA PAULA DELLA LATTA

03/09/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

03/09/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

20/08/2021, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

20/08/2021, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: KARLA ADRIANA CECATTO FONTANA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

18/08/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: ELIANE PATRICIA BOFF - ADVOGADO

17/08/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Movimentado por: ANA PAULA DELLA LATTA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

22/07/2021, 21:07

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ANA PAULA DELLA LATTA - MAGISTRADO - Responsável: ANA PAULA DELLA LATTA

22/07/2021, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Movimentado por: ANA PAULA DELLA LATTA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROBERTO PELISSARI (AUTOR)

22/07/2021, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: JÚLIO OLIVEIRA NETO - PROCURADOR

16/06/2021, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: REGINA DE CASSIA FLORIANO DE OLIVEIRA ZANELLA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANA PAULA DELLA LATTA

15/06/2021, 17:12

Juntada de Petição - Movimentado por: ELIANE PATRICIA BOFF - ADVOGADO

15/06/2021, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/05/2021, 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: JÚLIO OLIVEIRA NETO - PROCURADOR

12/05/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: JÚLIO OLIVEIRA NETO - PROCURADOR

12/05/2021, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/05/2021, 12:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/05/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: ANA PAULA DELLA LATTA - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/05/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ANA PAULA DELLA LATTA - MAGISTRADO - Responsável: ANA PAULA DELLA LATTA

04/05/2021, 15:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/05/2021, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: RAFAELA GRISON - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANA PAULA DELLA LATTA

03/05/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: ELIANE PATRICIA BOFF - ADVOGADO

03/05/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: ELIANE PATRICIA BOFF - ADVOGADO

03/05/2021, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/05/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ANA PAULA DELLA LATTA - MAGISTRADO - Responsável: ANA PAULA DELLA LATTA

30/04/2021, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: ANA PAULA DELLA LATTA - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: ROBERTO PELISSARI (AUTOR)

30/04/2021, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/04/2021, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/04/2021, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: ELIANE PATRICIA BOFF - ADVOGADO

27/04/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

18/04/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: RAFAELA GRISON - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANA PAULA DELLA LATTA

16/04/2021, 16:38

Juntada de Petição - Movimentado por: ELIANE PATRICIA BOFF - ADVOGADO

16/04/2021, 11:18

Julgado procedente em parte o pedido - Movimentado por: ANA PAULA DELLA LATTA - MAGISTRADO - Responsável: ANA PAULA DELLA LATTA

08/04/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: ANA PAULA DELLA LATTA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROBERTO PELISSARI (AUTOR)

08/04/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: ANA PAULA DELLA LATTA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

08/04/2021, 11:51

Conclusos para julgamento - Movimentado por: INGRID ALVES GODOI - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ANA PAULA DELLA LATTA

09/12/2020, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: ELIANE PATRICIA BOFF - ADVOGADO

27/10/2020, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

12/10/2020, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

12/10/2020, 09:58

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ANA PAULA DELLA LATTA - MAGISTRADO - Responsável: ANA PAULA DELLA LATTA

09/10/2020, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: ANA PAULA DELLA LATTA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROBERTO PELISSARI (AUTOR)

09/10/2020, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: ANA PAULA DELLA LATTA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

09/10/2020, 18:29

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: JESSICA TONET ZAMPIERI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANA PAULA DELLA LATTA

08/10/2020, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: ELIANE PATRICIA BOFF - ADVOGADO

08/10/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

05/10/2020, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

02/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: INGRID ALVES GODOI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: ROBERTO PELISSARI (AUTOR)

22/09/2020, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: INGRID ALVES GODOI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

22/09/2020, 19:40

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: EDUARDA DE OLIVEIRA HERPICH - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

10/09/2020, 17:24

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: SISTEMA VPOST - Correios - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

31/07/2020, 06:38

Expedição de ofício - 1 carta - Movimentado por: REGINA DE CASSIA FLORIANO DE OLIVEIRA ZANELLA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

15/07/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ANA PAULA DELLA LATTA - MAGISTRADO - Responsável: ANA PAULA DELLA LATTA

15/07/2020, 11:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: JESSICA TONET ZAMPIERI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANA PAULA DELLA LATTA

15/07/2020, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: ELIANE PATRICIA BOFF - ADVOGADO

14/07/2020, 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

12/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

07/07/2020, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

07/07/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: REGINA DE CASSIA FLORIANO DE OLIVEIRA ZANELLA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: ROBERTO PELISSARI (AUTOR)

02/07/2020, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: REGINA DE CASSIA FLORIANO DE OLIVEIRA ZANELLA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

02/07/2020, 12:39

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: REGINA DE CASSIA FLORIANO DE OLIVEIRA ZANELLA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

02/07/2020, 12:39

Juntada - Íntegra do processo - Movimentado por: REGINA DE CASSIA FLORIANO DE OLIVEIRA ZANELLA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

30/06/2020, 18:01

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico - Movimentado por: REGINA DE CASSIA FLORIANO DE OLIVEIRA ZANELLA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

30/06/2020, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 10:35

SENTENÇA

•08/04/2021, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2020, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 18:01

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•30/06/2020, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 18:01

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 11:46

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 10:35

SENTENÇA

•08/04/2021, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2020, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 18:01

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•30/06/2020, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 18:01