Apelação Cível 5002424-82.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.974,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

ALCIR GIACOMINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ANTÔNIO ARALDI

OAB/RS 050831·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/08/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

07/08/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

07/08/2025, 18:16

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

05/08/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

04/08/2025, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

04/08/2025, 09:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

04/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

01/08/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 09:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

31/07/2025, 14:13

Recurso Especial sobrestado

31/07/2025, 09:44

Decisão interlocutória

31/07/2025, 09:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

30/07/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

30/07/2025, 10:37

Todas as movimentações(189)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/08/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

07/08/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

07/08/2025, 18:16

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

05/08/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 09:44

04/08/2025, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

04/08/2025, 09:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

04/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

01/08/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 09:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

31/07/2025, 14:13

Recurso Especial sobrestado

31/07/2025, 09:44

Decisão interlocutória

31/07/2025, 09:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

30/07/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

30/07/2025, 10:37

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 170

17/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 170

16/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 170

15/07/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2025, 15:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SRECTS

14/07/2025, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

10/07/2025, 18:42

Juntada de Petição

10/07/2025, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 617/2025

23/06/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

03/06/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 160

27/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 160

26/05/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

23/05/2025, 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/05/2025, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/05/2025 00:00 a 21/05/2025 16:00</b>

28/04/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2025 00:00 a 21/05/2025 16:00</b><br>Sequencial: 102

25/04/2025, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/04/2025, 18:28

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

15/04/2025, 08:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

15/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

31/03/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 09:53

Remetidos os Autos - GAB61 -> ST6

18/03/2025, 09:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

17/03/2025, 12:07

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/03/2025, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

14/03/2025, 20:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

27/02/2025, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

14/02/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 13:39

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/02/2025, 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

02/02/2025, 14:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/01/2025, 13:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>23/01/2025 00:00 a 29/01/2025 23:59</b>

13/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/01/2025 00:00 a 29/01/2025 23:59</b><br>Sequencial: 1

12/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/12/2024, 17:11

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/02/2022

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ALCIR GIACOMINI ADVOGADO: Daniel Antônio Araldi APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002424-82.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50002011220198210120/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

24/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2022

23/02/2022, 19:00

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 19:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: DANIEL LUIZ HECKLER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

23/02/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Movimentado por: FERNANDO JOSÉ BARROSO DE SABOYA - PROCURADOR

22/02/2022, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123 - Movimentado por: FERNANDO JOSÉ BARROSO DE SABOYA - PROCURADOR

22/02/2022, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119 - Movimentado por: DANIEL ANTÔNIO ARALDI - ADVOGADO

21/02/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento: 121 - Movimentado por: DANIEL LUIZ HECKLER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

21/02/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115 - Movimentado por: DANIEL ANTÔNIO ARALDI - ADVOGADO

18/02/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento: 118 - Movimentado por: DANIEL LUIZ HECKLER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ALCIR GIACOMINI (AUTOR)

09/02/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Movimentado por: ROBERTO PORTO - PROCURADOR

09/02/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116 - Movimentado por: ROBERTO PORTO - PROCURADOR

09/02/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

03/02/2022, 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Responsável: RAFAEL FOLADOR

03/02/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ALCIR GIACOMINI (AUTOR)

03/02/2022, 13:03

Conclusos para julgamento - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Responsável: RAFAEL FOLADOR

26/11/2021, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ADRIANE KOLZENTI - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: RAFAEL FOLADOR

03/09/2021, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

03/09/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

13/08/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

13/08/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento: 107 - Movimentado por: SILVIA BIANCHI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

12/08/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104 - Movimentado por: DANIEL ANTÔNIO ARALDI - ADVOGADO

11/08/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

27/07/2021, 14:27

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Responsável: RAFAEL FOLADOR

27/07/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ALCIR GIACOMINI (AUTOR)

27/07/2021, 14:27

Conclusos para julgamento - Movimentado por: EVALDO MIRANDA NEVES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: RAFAEL FOLADOR

01/03/2021, 15:15

Remetidos os Autos - SUVDC -> SUV1CIV - Movimentado por: EVALDO MIRANDA NEVES - DIRETOR DISTRIBUIÇÃO

01/03/2021, 15:14

Remetidos os Autos - SUV1CIV -> SUVDC - Movimentado por: IVONE FÁTIMA DA COSTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

01/03/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

01/03/2021, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

01/03/2021, 12:09

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: SILVIA BIANCHI - DIRETOR DE SECRETARIA

25/02/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Movimentado por: SILVIA BIANCHI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

25/02/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

23/02/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

23/02/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Movimentado por: ADRIANE KOLZENTI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

18/02/2021, 10:56

Juntada de Petição - Movimentado por: DANIEL ANTÔNIO ARALDI - ADVOGADO

15/02/2021, 17:03

Audiência de conciliação instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência 109 - 02/02/2021 13:40. Refer. Evento 86 - Movimentado por: EDINA PINHEIRO DOS SANTOS - ESTAGIÁRIO - Responsável: RAFAEL FOLADOR

02/02/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Movimentado por: DANIEL ANTÔNIO ARALDI - ADVOGADO

17/12/2020, 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 84 - Movimentado por: DANIEL ANTÔNIO ARALDI - ADVOGADO

17/12/2020, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

16/12/2020, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

16/12/2020, 15:46

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiência 109 - 02/02/2021 13:40. Refer. Evento 78 - Movimentado por: IVONE FÁTIMA DA COSTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: RAFAEL FOLADOR

15/12/2020, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE - Refer. ao Evento: 83 - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ALCIR GIACOMINI (AUTOR)

15/12/2020, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE - Refer. ao Evento: 83 - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

15/12/2020, 15:40

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Responsável: RAFAEL FOLADOR

15/12/2020, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GABRIEL BELTRAME - ESTAGIÁRIO - Responsável: RAFAEL FOLADOR

14/12/2020, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

04/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Movimentado por: NICOLE MAZZOLENI FACCHINI - PROCURADOR

25/11/2020, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77 - Movimentado por: NICOLE MAZZOLENI FACCHINI - PROCURADOR

25/11/2020, 10:45

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência 109 - 29/01/2021 17:00 - Movimentado por: IVONE FÁTIMA DA COSTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: RAFAEL FOLADOR

24/11/2020, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento: 75 - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

24/11/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Responsável: RAFAEL FOLADOR

24/11/2020, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento: 75 - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ALCIR GIACOMINI (AUTOR)

24/11/2020, 09:49

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: DANIEL LUIZ HECKLER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: RAFAEL FOLADOR

27/10/2020, 08:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - Movimentado por: DANIEL LUIZ HECKLER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

27/10/2020, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70 - Movimentado por: DANIEL ANTÔNIO ARALDI - ADVOGADO

13/10/2020, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Movimentado por: IVONE FÁTIMA DA COSTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ALCIR GIACOMINI (AUTOR)

25/09/2020, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

22/09/2020, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: DANIEL ANTÔNIO ARALDI - ADVOGADO

14/09/2020, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: DANIEL ANTÔNIO ARALDI - ADVOGADO

14/09/2020, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Movimentado por: IVONE FÁTIMA DA COSTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

11/09/2020, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Movimentado por: IVONE FÁTIMA DA COSTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ALCIR GIACOMINI (AUTOR)

11/09/2020, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: DANIEL ANTÔNIO ARALDI - ADVOGADO

11/09/2020, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

10/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

01/09/2020, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

01/09/2020, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

31/08/2020, 21:52

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Responsável: RAFAEL FOLADOR

31/08/2020, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ALCIR GIACOMINI (AUTOR)

31/08/2020, 21:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: DANIEL LUIZ HECKLER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: RAFAEL FOLADOR

24/08/2020, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: DANIEL ANTÔNIO ARALDI - ADVOGADO

24/08/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

14/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

13/08/2020, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

13/08/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: DANIEL LUIZ HECKLER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: ALCIR GIACOMINI (AUTOR)

04/08/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: DANIEL LUIZ HECKLER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/08/2020, 18:50

Juntada de Petição - Movimentado por: LUIZ HENRIQUE ZIMERMANN - PERITO

04/08/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: DANIEL ANTÔNIO ARALDI - ADVOGADO

13/07/2020, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: DANIEL ANTÔNIO ARALDI - ADVOGADO

13/07/2020, 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: LUIZ REIMER RODRIGUES RIEFFEL - PROCURADOR

11/07/2020, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: LUIZ REIMER RODRIGUES RIEFFEL - PROCURADOR

11/07/2020, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 42 - Movimentado por: ANDERSON PISTORE MIOTTO - ESTAGIÁRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: ALCIR GIACOMINI (AUTOR)

10/07/2020, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 42 - Movimentado por: ANDERSON PISTORE MIOTTO - ESTAGIÁRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

10/07/2020, 09:57

Juntada - Peças Digitalizadas - Movimentado por: ANDERSON PISTORE MIOTTO - ESTAGIÁRIO

10/07/2020, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: DANIEL ANTÔNIO ARALDI - ADVOGADO

03/07/2020, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/07/2020, 22:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/06/2020, 23:59

Juntada - Peças Digitalizadas - Movimentado por: ADRIANE KOLZENTI - DIRETOR DE SECRETARIA

17/06/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI - PROCURADOR

17/06/2020, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI - PROCURADOR

17/06/2020, 16:00

Juntada de Petição - Movimentado por: LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI - PROCURADOR

17/06/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ALCIR GIACOMINI (AUTOR)

16/06/2020, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

16/06/2020, 08:47

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Responsável: RAFAEL FOLADOR

16/06/2020, 08:47

Juntada - Peças Digitalizadas - Movimentado por: ADRIANE KOLZENTI - DIRETOR DE SECRETARIA

06/06/2020, 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: SILVIA BIANCHI - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: RAFAEL FOLADOR

27/05/2020, 14:17

Juntada - Peças Digitalizadas - Movimentado por: SILVIA BIANCHI - DIRETOR DE SECRETARIA

27/05/2020, 14:16

Expedição de ofício - Movimentado por: IVONE FÁTIMA DA COSTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

26/03/2020, 10:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/03/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

16/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: JÚLIO OLIVEIRA NETO - PROCURADOR

06/02/2020, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: JÚLIO OLIVEIRA NETO - PROCURADOR

06/02/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: DANIELA CONCEICAO ZORZI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ALCIR GIACOMINI (AUTOR)

06/02/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: DANIELA CONCEICAO ZORZI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

06/02/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DANIELA CONCEICAO ZORZI - MAGISTRADO - Responsável: DANIELA CONCEICAO ZORZI

06/02/2020, 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: SILVIA BIANCHI - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: DANIELA CONCEICAO ZORZI

24/01/2020, 10:46

Juntada de Petição - Movimentado por: DANIEL ANTÔNIO ARALDI - ADVOGADO

22/01/2020, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: DANIEL ANTÔNIO ARALDI - ADVOGADO

22/01/2020, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: NICOLE MAZZOLENI FACCHINI - PROCURADOR

28/11/2019, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: NICOLE MAZZOLENI FACCHINI - PROCURADOR

28/11/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: SILVIA BIANCHI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: ALCIR GIACOMINI (AUTOR)

28/11/2019, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: SILVIA BIANCHI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

28/11/2019, 09:46

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: SILVIA BIANCHI - DIRETOR DE SECRETARIA

28/11/2019, 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8 - Movimentado por: DANIEL ANTÔNIO ARALDI - ADVOGADO

26/11/2019, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

15/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: IVONE FÁTIMA DA COSTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: ALCIR GIACOMINI (AUTOR)

07/11/2019, 17:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: NICOLE MAZZOLENI FACCHINI - PROCURADOR

07/11/2019, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: NICOLE MAZZOLENI FACCHINI - PROCURADOR

07/11/2019, 17:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: LUANA CARRA - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

07/11/2019, 12:56

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: DANIELA CONCEICAO ZORZI - MAGISTRADO - Responsável: DANIELA CONCEICAO ZORZI

05/11/2019, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: DANIELA CONCEICAO ZORZI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ALCIR GIACOMINI (AUTOR)

05/11/2019, 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: EVALDO MIRANDA NEVES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: DANIELA CONCEICAO ZORZI

25/10/2019, 13:39

Distribuído por sorteio - Movimentado por: DANIEL ANTÔNIO ARALDI - ADVOGADO

25/10/2019, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 16:15

ACÓRDÃO

•23/05/2025, 14:34

EXTRATO DE ATA

•22/05/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 09:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/03/2025, 20:24

ACÓRDÃO

•02/02/2025, 14:33

EXTRATO DE ATA

•30/01/2025, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 19:00

SENTENÇA

•03/02/2022, 13:03

SENTENÇA

•27/07/2021, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 15:29

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 16:15

ACÓRDÃO

•23/05/2025, 14:34

EXTRATO DE ATA

•22/05/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 09:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/03/2025, 20:24

ACÓRDÃO

•02/02/2025, 14:33

EXTRATO DE ATA

•30/01/2025, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 19:00

SENTENÇA

•03/02/2022, 13:03

SENTENÇA

•27/07/2021, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2020, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2020, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2019, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2019, 16:12