Apelação / Remessa Necessária 5003054-06.2021.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

LUCIO ROQUE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUAN CARLOS ROCHA SILVA

OAB/PR 094069·CPF·Representa: Autor

RUAN CARLOS ROCHA SILVA

OAB/PR 094069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/08/2023, 09:15

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:42

Expedida/certificada

20/07/2023, 07:35

Expedida/certificada

20/07/2023, 07:35

Expedida/certificada

20/07/2023, 07:35

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 19:13

Outras Decisões

19/07/2023, 19:08

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 13:23

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Retificação de movimento

16/06/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:38

Todas as movimentações(42)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/08/2023, 09:15

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:42

Documentos

•19/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/07/2023, 07:35

Expedida/certificada

20/07/2023, 07:35

Expedida/certificada

20/07/2023, 07:35

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 19:13

Outras Decisões

19/07/2023, 19:08

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 13:23

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Retificação de movimento

16/06/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:38

Expedida/certificada

15/06/2023, 13:46

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 11:45

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:38

Expedida/certificada

10/05/2023, 17:14

Expedida/certificada

10/05/2023, 17:14

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 13:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2023, 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS APELADO: LUCIO ROQUE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUAN CARLOS ROCHA SILVA (OAB PR094069) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de abril de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003054-06.2021.4.04.7015/PR (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

19/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2023, 15:18

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 13:11

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 11:57

Expedida/certificada

07/03/2023, 19:05

Expedida/certificada

07/03/2023, 19:04

Expedida/certificada

07/03/2023, 19:04

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 17:17

Sentença confirmada em parte

28/02/2023, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS APELADO: LUCIO ROQUE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUAN CARLOS ROCHA SILVA (OAB PR094069) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003054-06.2021.4.04.7015/PR (Pauta: 408) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 12:37

Distribuição (prevenção)

19/12/2022, 14:13

80

•08/02/2023, 00:00