Agravo em Recurso Especial 5000285-77.2020.4.04.7203 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5000285-77.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716292/2025

09/08/2025, 14:41

Protocolizada Petição 716292/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2025

09/08/2025, 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:28

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

01/08/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/06/2025, 10:44

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 423.

02/06/2025, 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

28/05/2025, 12:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/06/2023, 15:41

Transitado em Julgado em 29/06/2023

30/06/2023, 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410079/2023

04/05/2023, 22:51

Protocolizada Petição 410079/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

04/05/2023, 22:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:20

Certidão

•28/05/2025, 13:29

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 30/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716292/2025

Protocolizada Petição 716292/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 423.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/06/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410079/2023

Protocolizada Petição 410079/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

Todas as movimentações(41)

Todos os documentos(17)