Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5066370-38.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DORIVAL DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

GISELA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/PR 068129·Representa: Autor

GISELA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/PR 068129·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:05

Decurso de Prazo

14/03/2024, 01:01

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 18:33

Ato ordinatório

31/01/2024, 18:33

Paga

24/01/2024, 12:26

Paga

24/01/2024, 12:26

Por decisão judicial

08/01/2024, 12:41

Enviada ao Tribunal

22/12/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

22/12/2023, 09:45

Documento (Certidão)

05/12/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 22:51

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 19:25

Expedida/certificada

27/11/2023, 14:24

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 14:24

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:05

Decurso de Prazo

14/03/2024, 01:01

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 18:33

Ato ordinatório

31/01/2024, 18:33

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Paga

24/01/2024, 12:26

Paga

24/01/2024, 12:26

Por decisão judicial

08/01/2024, 12:41

Enviada ao Tribunal

22/12/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

22/12/2023, 09:45

Documento (Certidão)

05/12/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 22:51

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 19:25

Expedida/certificada

27/11/2023, 14:24

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 18:41

Confirmada

24/10/2023, 18:41

Expedida/certificada

18/10/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:27

Confirmada

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/08/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:48

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:56

Mudança de Classe Processual

11/05/2023, 17:56

Recebimento

05/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DORIVAL DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB pr068129) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5066370-38.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 540) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

08/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 20:15

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 17:16

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:03

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2022, 10:21

Procedência em Parte

14/07/2022, 10:21

Conclusão (para julgamento)

01/05/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 21:57

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2022, 14:12

Mero expediente

10/03/2022, 13:30

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 20:39

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 23:48

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 18:05

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Expedida/Certificada

18/10/2021, 22:07

Documento (Certidão)

08/10/2021, 06:41

Mudança de Assunto Processual

08/10/2021, 06:40

Distribuição (sorteio)

21/09/2021, 22:44