Agravo em Recurso Especial 5000841-77.2019.4.04.7118 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5000841-77.2019.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/04/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146641/2023

03/03/2023, 10:21

Protocolizada Petição 146641/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2023

03/03/2023, 10:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 964035/2022 - AgInt

17/02/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0964035 - AgInt no AREsp 2105327 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 12:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00964035/2022 - AgInt no AREsp 2105327/RS

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

22/12/2022, 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022, 15:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022, 19:27

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00964035/2022 - AgInt no AREsp 2105327/RS

15/12/2022, 17:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/11/2022, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/11/2022, 15:17

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•16/02/2023, 12:30

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