Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043618-77.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

ANTONIO MAURO SPRADA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO ROCHA

OAB/PR 010560·CPF·Representa: Autor

CEZAR AUGUSTO ROCHA

OAB/PR 010560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 17:18

Expedida/certificada

21/03/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 11:23

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 18:17

Documento (Certidão)

07/03/2024, 18:17

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:12

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 11:49

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 14:43

Expedida/certificada

25/01/2024, 14:43

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

01/04/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 17:18

Expedida/certificada

21/03/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 11:23

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Documentos

•19/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/03/2024, 18:17

Documento (Certidão)

07/03/2024, 18:17

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:12

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 11:49

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 14:43

Expedida/certificada

25/01/2024, 14:43

Mero expediente

25/01/2024, 14:43

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 08:51

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 15:16

Expedida/certificada

18/12/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:28

Confirmada

14/12/2023, 13:28

Expedida/certificada

12/12/2023, 14:12

Mero expediente

12/12/2023, 14:12

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 08:04

Expedida/certificada

30/11/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:47

Confirmada

28/11/2023, 16:47

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:11

Mero expediente

23/11/2023, 15:11

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 12:38

Paga

22/11/2023, 12:20

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 10:39

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 10:39

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 10:39

Por decisão judicial

31/10/2023, 18:36

Documento (Certidão)

31/10/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 15:05

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 21:04

Expedida/certificada

09/10/2023, 15:47

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 15:47

Documento (Certidão)

09/10/2023, 15:47

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 13:01

Expedida/certificada

02/10/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 17:30

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:57

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 13:46

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:13

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:12

Mudança de Classe Processual

15/06/2023, 15:11

Recebimento

07/06/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MAURO SPRADA (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB PR010560) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de abril de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043618-77.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 505) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MAURO SPRADA (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB PR010560) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043618-77.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 701) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MAURO SPRADA (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB PR010560) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043618-77.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 701) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

08/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/10/2021, 15:31

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 20:16

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 10:44

Expedida/certificada

29/09/2021, 18:23

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 16:27

Confirmada

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2021, 13:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/08/2021, 13:34

Conclusão (para julgamento)

25/08/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 19:15

Expedida/certificada

19/07/2021, 19:49

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 14:22

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2021, 14:24

Conclusão (para julgamento)

23/04/2021, 09:15

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 15:51

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:28

Confirmada

11/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2021, 12:37

Mero expediente

01/02/2021, 12:37

Conclusão (para despacho)

01/02/2021, 00:47

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 17:52

Confirmada

29/01/2021, 17:52

Expedida/certificada

28/01/2021, 13:45

Decurso de Prazo

23/01/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 16:34

Confirmada

09/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2020, 17:40

Conclusão (para despacho)

30/10/2020, 17:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 19:55

Expedida/certificada

21/10/2020, 13:56

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 15:28

Confirmada

03/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2020, 13:45

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 16:34

Confirmada

10/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2020, 11:35

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 10:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/06/2020, 10:04

Por decisão judicial

28/05/2020, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2020, 03:00

Por decisão judicial

27/04/2020, 14:56

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 07:18

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:34

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 14:57

Confirmada

25/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 11:54

Expedida/certificada

15/01/2020, 20:20

Mero expediente

15/01/2020, 20:20

Conclusão (para decisão)

30/10/2019, 19:11

Decurso de Prazo

30/10/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 16:52

Documento (Certidão)

17/09/2019, 13:00

Confirmada

14/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2019, 17:17

Mero expediente

04/09/2019, 17:17

Conclusão (para decisão)

09/07/2019, 11:55

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 13:15

Confirmada

14/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2019, 16:54

Documento (Certidão)

04/06/2019, 16:54

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 09:27

Confirmada

18/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2019, 18:40

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 15:43

Documento (Certidão)

06/05/2019, 19:07

Confirmada

25/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2019, 17:58

Mero expediente

15/03/2019, 17:58

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 17:05

Conclusão (para decisão)

08/03/2019, 17:06

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 15:20

Confirmada

11/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2019, 17:35

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 11:29

Petição (Petição (outras))

21/12/2018, 12:55

Confirmada

23/11/2018, 23:59

Confirmada

19/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2018, 17:39

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 16:07

Expedida/Certificada

09/11/2018, 16:50

Conclusão (para decisão)

09/11/2018, 13:54

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 15:11

Confirmada

13/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2018, 16:19

Mero expediente

03/10/2018, 16:19

Conclusão (para decisão)

01/10/2018, 17:09

Distribuição (sorteio)

27/09/2018, 14:40

80

•10/03/2023, 00:00

•08/02/2023, 00:00