Apelação / Remessa Necessária 5003189-07.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 4.113.366,64

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Joaçaba

Partes do Processo

CEREALISTA SANTO EXPEDITO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

30/03/2022, 18:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

30/03/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/03/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/03/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/03/2022, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/03/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/03/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/03/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

22/03/2022, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 15:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST1 -> GAB11

15/03/2022, 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 13:59

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado

30/03/2022, 18:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

30/03/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/03/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/03/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 15:45

EXTRATO DE ATA

•09/03/2022, 13:24

29/03/2022, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/03/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/03/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/03/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

22/03/2022, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 15:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST1 -> GAB11

15/03/2022, 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

11/03/2022, 13:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/03/2022, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 448

23/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/02/2022, 18:32

Juntada de Petição

27/08/2021, 13:43

Retirado de pauta

22/10/2020, 19:00

Juntada de Petição

22/10/2020, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2020<br>Período da sessão: <b>04/11/2020 00:00 a 11/11/2020 16:00</b>

22/10/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/11/2020 16:00</b><br>Sequencial: 796

21/10/2020, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/01/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

09/01/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

07/01/2020, 15:34

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 15:11