Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004103-82.2016.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

PEDRO MOMBACH

Autor

PEDRO MOMBACH

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BENTO TUBIANA

OAB/PR 011647·CPF·Representa: Autor

RENNAN SERVELIN

OAB/PR 048723·CPF·Representa: Autor

PEDRO BENTO TUBIANA

OAB/PR 011647·CPF·Representa: Réu

RENNAN SERVELIN

OAB/PR 048723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 13:23

Trânsito em julgado

21/08/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:34

Publicação

20/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004103-82.2016.4.04.7007/PR EXEQUENTE: PEDRO MOMBACH ADVOGADO(A): RENNAN SERVELIN (OAB PR048723) ADVOGADO(A): PEDRO BENTO TUBIANA (OAB PR011647) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação do INSS e, consequentemente, julgo extinta a presente execução, com supedâneo no art. 924, inciso II, e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 09:46

Expedida/certificada

18/08/2025, 09:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/08/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 02:00

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 16:30

Documento (Certidão)

14/08/2025, 16:28

Documento (Certidão)

14/08/2025, 16:28

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

21/08/2025, 13:23

Trânsito em julgado

21/08/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:34

Publicação

20/08/2025, 02:30

Documentos

•19/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004103-82.2016.4.04.7007/PR EXEQUENTE: PEDRO MOMBACH ADVOGADO(A): RENNAN SERVELIN (OAB PR048723) ADVOGADO(A): PEDRO BENTO TUBIANA (OAB PR011647) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação do INSS e, consequentemente, julgo extinta a presente execução, com supedâneo no art. 924, inciso II, e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 09:46

Expedida/certificada

18/08/2025, 09:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/08/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 02:00

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 16:30

Documento (Certidão)

14/08/2025, 16:28

Documento (Certidão)

14/08/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 14:06

Confirmada

14/08/2025, 14:06

Expedida/certificada

04/08/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 16:08

Publicação

24/07/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004103-82.2016.4.04.7007/PR EXEQUENTE: PEDRO MOMBACH ADVOGADO(A): RENNAN SERVELIN (OAB PR048723) ADVOGADO(A): PEDRO BENTO TUBIANA (OAB PR011647) ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem do MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão, a Secretaria da Vara INTIMA a parte autora/exequente acerca da disponibilização do numerário requisitado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região para saque na data indicada no(s) demonstrativo(s) de transferência recém juntado(s), no prazo de 10 dias. 1.1. Para efetuar o levantamento dos valores, o beneficiário, de posse do documento de identidade e do CPF, deverá comparecer a qualquer agência da instituição bancária indicada no campo BANCO do referido demonstrativo (observando que o código 104 refere-se à Caixa Econômica Federal, e o código 001 refere-se ao Banco do Brasil), para receber as importâncias depositadas, independentemente da expedição de alvará. 1.2. No caso de o demonstrativo de transferência referir apenas ao pagamento de honorários periciais, fica dispensada a manifestação. 1.3. O levantamento deverá ser informado a este Juízo, juntando o comprovante aos autos, vez que para a baixa definitiva as contas judiciais devem estar zeradas. 2. Por oportuno, INTIMA-SE ainda a parte autora/exequente para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a satisfação do seu crédito e/ou cumprimento integral das demais obrigações impostas ao executado. 3. Nada mais sendo requerido, o processo será arquivado.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 17:50

Paga

22/07/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:38

Confirmada

21/11/2023, 16:23

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:01

Documento (Informações)

21/11/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 11:32

Documento (Outros documentos)

15/11/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 09:16

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Por decisão judicial

10/11/2023, 12:50

Documento (Certidão)

10/11/2023, 12:42

Documento (Certidão)

10/11/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 08:27

Expedida/certificada

03/11/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 12:34

Confirmada

01/11/2023, 12:34

Expedida/certificada

31/10/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:06

Confirmada

31/10/2023, 11:10

Expedida/certificada

25/10/2023, 16:17

Paga

25/10/2023, 14:45

Paga

25/10/2023, 14:45

Expedida/certificada

24/10/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:55

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:07

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 10:11

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 10:11

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 10:11

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 10:11

Documento (Certidão)

29/09/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 21:39

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 10:51

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 23:19

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:48

Confirmada

12/09/2023, 16:42

Expedida/certificada

11/09/2023, 17:48

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:27

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 12:29

Expedida/certificada

24/08/2023, 12:12

Decurso de Prazo

24/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 20:29

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:04

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 18:08

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:06

Documento (Informações)

30/06/2023, 12:04

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 18:29

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

26/04/2023, 16:42

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:07

Mero expediente

26/04/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:59

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:57

Confirmada

19/04/2023, 10:52

Expedida/certificada

17/04/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 11:35

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 17:02

Expedida/certificada

14/03/2023, 17:02

Recebimento

14/03/2023, 16:59

Recebimento

13/03/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PEDRO MOMBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): RENNAN SERVELIN (OAB PR048723) ADVOGADO(A): PEDRO BENTO TUBIANA (OAB PR011647) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004103-82.2016.4.04.7007/PR (Pauta: 791) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

08/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2017, 11:23

Petição (Petição (outras))

22/08/2017, 11:16

Petição (Petição (outras))

31/07/2017, 14:56

Confirmada

29/07/2017, 23:59

Confirmada

26/07/2017, 11:26

Expedida/certificada

19/07/2017, 18:12

Expedida/certificada

19/07/2017, 18:12

Petição (Petição (outras))

18/07/2017, 18:07

Decurso de Prazo

28/06/2017, 01:04

Confirmada

02/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2017, 13:50

Recebimento

23/05/2017, 13:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2017, 18:36

Remessa (outros motivos)

22/05/2017, 17:10

Procedência

22/05/2017, 17:00

Conclusão (para julgamento)

11/05/2017, 13:51

Petição (Petição (outras))

10/05/2017, 13:57

Confirmada

17/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2017, 12:14

Determinação de Diligência

06/04/2017, 15:24

Conclusão (para julgamento)

20/02/2017, 12:35

Petição (Petição (outras))

17/02/2017, 11:55

Confirmada

12/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2017, 14:13

Petição (Petição (outras))

01/02/2017, 14:04

Confirmada

29/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2016, 13:57

Petição (Petição (outras))

15/12/2016, 16:53

Documento (Certidão)

17/11/2016, 17:55

Petição (Petição (outras))

03/11/2016, 10:58

Confirmada

23/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2016, 15:56

Expedida/Certificada

13/10/2016, 15:55

Mero expediente

13/10/2016, 15:23

Conclusão (para decisão)

13/10/2016, 14:37

Petição (Petição (outras))

11/10/2016, 10:42

Distribuição (dependência)

11/10/2016, 10:40

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•08/02/2023, 00:00