Apelação / Remessa Necessária 5011782-37.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 197.088,64

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Cascavel

Partes do Processo

PRSOLDAS MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA

CNPJ

Autor

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OS MESMOS

Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

20/04/2022, 01:30

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2022

20/04/2022, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/04/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/04/2022, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/04/2022, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/03/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/03/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/03/2022, 14:17

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

28/03/2022, 14:14

Negado seguimento a Recurso Especial

28/03/2022, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

25/03/2022, 14:53

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

20/04/2022, 01:30

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2022

20/04/2022, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/04/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•28/03/2022, 14:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/03/2022, 14:14

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04/04/2022, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/04/2022, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/03/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/03/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/03/2022, 14:17

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

28/03/2022, 14:14

Negado seguimento a Recurso Especial

28/03/2022, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

25/03/2022, 14:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

23/03/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/03/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/03/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/03/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/03/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/03/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/03/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

11/03/2022, 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 14:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/03/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 455

23/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/02/2022, 18:32

Conclusos para julgamento de retratação

14/09/2021, 10:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/09/2021, 15:17

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

13/09/2021, 15:17

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

09/09/2021, 16:56

Juntada de Petição

27/06/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/04/2021, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/03/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

29/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/03/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/03/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/03/2021, 17:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/03/2021, 17:14

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

16/03/2021, 19:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO INTERNO'

15/03/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/03/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/03/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/03/2021, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/03/2021, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2021, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2021, 22:48

Juntada de Petição

08/03/2021, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/03/2021, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/01/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

25/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/01/2021, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/01/2021, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2021, 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/01/2021, 16:50

Recurso Especial não admitido

14/01/2021, 16:33

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

14/01/2021, 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/01/2021, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/01/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/12/2020, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/12/2020, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2020, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2020, 16:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

30/11/2020, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/11/2020, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/11/2020, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

18/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/10/2020, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/10/2020, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2020, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2020, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2020, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/10/2020, 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2020, 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/10/2020, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2020<br>Período da sessão: <b>30/09/2020 00:00 a 07/10/2020 16:00</b>

21/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/10/2020 16:00</b><br>Sequencial: 886

18/09/2020, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/09/2020, 15:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

31/08/2020, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/08/2020, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/08/2020, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

24/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/08/2020, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/08/2020, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2020, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2020, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2020, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2020, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2020, 18:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/08/2020, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2020<br>Período da sessão: <b>04/08/2020 00:00 a 12/08/2020 16:00</b>

24/07/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/08/2020 16:00</b><br>Sequencial: 864

23/07/2020, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/07/2020, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/06/2020, 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

18/06/2020, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

17/06/2020, 18:15

Distribuído por sorteio

17/06/2020, 15:18

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 14:00

EXTRATO DE ATA

•09/03/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 17:14

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•08/03/2021, 08:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/01/2021, 16:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/01/2021, 16:33

ACÓRDÃO

•07/10/2020, 19:15

EXTRATO DE ATA

•07/10/2020, 16:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•31/08/2020, 09:39

ACÓRDÃO

•12/08/2020, 18:30

EXTRATO DE ATA

•12/08/2020, 16:26