Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034877-43.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSICLEI LOURENCO DOS SANTOS GONZAGA

CPF

Autor

EDIELSON LOURENCO DOS SANTOS GONZAGA

CPF

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA REGINA MOREIRA BAVOSO

OAB/PR 034013·CPF·Representa: Autor

CARLA REGINA MOREIRA BAVOSO

OAB/PR 034013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 13:11

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 12:21

Expedida/certificada

29/08/2024, 13:12

Expedida/certificada

29/08/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 09:44

Expedida/certificada

28/08/2024, 04:55

Ato ordinatório

28/08/2024, 04:55

Paga

27/08/2024, 12:51

Paga

27/08/2024, 12:51

Paga

27/08/2024, 12:51

Por decisão judicial

01/08/2024, 02:42

Enviada ao Tribunal

31/07/2024, 10:59

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

25/10/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 13:11

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 12:21

Expedida/certificada

29/08/2024, 13:12

Documentos

•05/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 09:44

Expedida/certificada

28/08/2024, 04:55

Ato ordinatório

28/08/2024, 04:55

Paga

27/08/2024, 12:51

Paga

27/08/2024, 12:51

Paga

27/08/2024, 12:51

Por decisão judicial

01/08/2024, 02:42

Enviada ao Tribunal

31/07/2024, 10:59

Enviada ao Tribunal

31/07/2024, 10:59

Enviada ao Tribunal

31/07/2024, 10:59

Enviada ao Tribunal

31/07/2024, 10:59

Enviada ao Tribunal

31/07/2024, 10:59

Enviada ao Tribunal

31/07/2024, 10:59

Documento (Certidão)

30/07/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 20:11

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 08:23

Expedida/certificada

25/07/2024, 15:59

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 17:26

Expedida/certificada

22/07/2024, 15:34

Expedida/certificada

22/07/2024, 15:34

Mero expediente

22/07/2024, 15:34

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 09:33

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 16:20

Expedida/certificada

18/06/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 14:32

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 19:04

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:30

Documento (Certidão)

10/05/2024, 18:48

Documento (Certidão)

05/05/2024, 23:05

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:42

Expedida/certificada

12/03/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 13:44

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:16

Mudança de Classe Processual

26/10/2023, 13:16

Trânsito em julgado

26/10/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 20:22

Recebimento

03/10/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSICLEI LOURENCO DOS SANTOS GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA REGINA MOREIRA BAVOSO (OAB PR034013) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDIELSON LOURENCO DOS SANTOS GONZAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA REGINA MOREIRA BAVOSO (OAB PR034013) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5034877-43.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 369) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSICLEI LOURENCO DOS SANTOS GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA REGINA MOREIRA BAVOSO (OAB PR034013) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDIELSON LOURENCO DOS SANTOS GONZAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA REGINA MOREIRA BAVOSO (OAB PR034013) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5034877-43.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSICLEI LOURENCO DOS SANTOS GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA REGINA MOREIRA BAVOSO (OAB PR034013) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDIELSON LOURENCO DOS SANTOS GONZAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA REGINA MOREIRA BAVOSO (OAB PR034013) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5034877-43.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 997) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

08/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 18:36

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2022, 13:07

Movimentação processual

11/05/2022, 13:07

Movimentação processual

11/05/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 15:48

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 14:42

Confirmada

30/03/2022, 14:41

Expedida/certificada

30/03/2022, 10:02

Expedida/certificada

30/03/2022, 10:02

Conclusão (para julgamento)

01/03/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 16:11

Confirmada

18/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 12:30

Expedida/certificada

08/12/2021, 18:24

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2021, 23:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 22:16

Confirmada

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2021, 17:41

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 09:46

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 16:27

Expedida/certificada

28/10/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 15:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/09/2021, 16:07

Expedida/certificada

21/09/2021, 16:06

Expedida/certificada

21/09/2021, 16:06

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 16:34

Confirmada

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2021, 21:25

Movimentação processual

02/08/2021, 21:22

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 20:24

Confirmada

18/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 12:13

Confirmada

10/06/2021, 12:13

Expedida/Certificada

08/06/2021, 14:55

Expedida/certificada

08/06/2021, 14:53

Documento (Certidão)

06/06/2021, 10:46

Distribuição (sorteio)

04/06/2021, 16:16

80

•24/02/2023, 00:00

•08/02/2023, 00:00