Apelação / Remessa Necessária 5004269-67.2019.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBQE01

17/05/2022, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2022

17/05/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/05/2022, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/04/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022, 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/04/2022, 15:22

Negado seguimento a Recurso Especial

05/04/2022, 15:19

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

05/04/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

04/04/2022, 17:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

01/04/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/03/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/03/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

21/03/2022, 23:59

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBQE01

17/05/2022, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2022

17/05/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/05/2022, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/04/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/04/2022, 15:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•05/04/2022, 15:19

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15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022, 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/04/2022, 15:22

Negado seguimento a Recurso Especial

05/04/2022, 15:19

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

05/04/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

04/04/2022, 17:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

01/04/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/03/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/03/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

11/03/2022, 13:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/03/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 458

23/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/02/2022, 18:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

16/09/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/09/2021, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/09/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/09/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2021, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

26/08/2021, 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2021, 19:56

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/08/2021, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2021<br>Período da sessão: <b>18/08/2021 00:00 a 25/08/2021 16:00</b>

06/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2021 16:00</b><br>Sequencial: 360

05/08/2021, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2021, 16:45

Conclusos para julgamento de retratação

04/06/2021, 12:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/06/2021, 18:09

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

02/06/2021, 17:15

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

29/04/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/04/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/04/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/04/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/04/2021, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/04/2021, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

02/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2021, 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/03/2021, 15:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/03/2021, 15:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/03/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/03/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2021, 15:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

12/02/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/02/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/12/2020, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/12/2020, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2020, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2020, 20:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/12/2020, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2020, 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/12/2020, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2020<br>Período da sessão: <b>30/11/2020 00:00 a 07/12/2020 16:00</b>

19/11/2020, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2020, 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2020 16:00</b><br>Sequencial: 452

18/11/2020, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

20/10/2020, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

20/10/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/09/2020, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/09/2020, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2020, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2020, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

09/09/2020, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2020, 17:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/09/2020, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2020<br>Período da sessão: <b>01/09/2020 00:00 a 09/09/2020 16:00</b>

21/08/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/09/2020 16:00</b><br>Sequencial: 645

20/08/2020, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/08/2020, 15:26

Distribuído por prevenção - Número: 50064692720204040000

15/07/2020, 14:00

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 13:59

EXTRATO DE ATA

•09/03/2022, 16:19

ACÓRDÃO

•26/08/2021, 19:56

EXTRATO DE ATA

•25/08/2021, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 15:18

ACÓRDÃO

•07/12/2020, 18:22

EXTRATO DE ATA

•07/12/2020, 16:48

ACÓRDÃO

•09/09/2020, 17:35

EXTRATO DE ATA

•09/09/2020, 16:16