Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012053-91.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 15.894,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho

Partes do Processo

TRANSPORTADORA TRANSVERSAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE BREIDENBACH

OAB/RS 081848·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2023, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

14/03/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/03/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/02/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/02/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/02/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/02/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2023, 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2023, 11:50

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

07/02/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/01/2023, 23:59

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

14/03/2023, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

14/03/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/03/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2023, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 17:12

14/02/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/02/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/02/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/02/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2023, 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2023, 11:50

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

07/02/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/01/2023, 23:59

Juntado(a)

19/01/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 17:12

Despacho

19/01/2023, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/12/2022, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/11/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/11/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/11/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/11/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 13:04

Despacho

04/11/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/10/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 14:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5109550-10.2022.4.04.9445/TRF (TRANSPORTADORA TRANSVERSAL LTDA)

26/09/2022, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059299 processada no TRF4 com o no. 51095501020224049445/TRF (TRANSPORTADORA TRANSVERSAL LTDA)

01/09/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710059299

31/08/2022, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/07/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/07/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2022, 09:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710059299

19/07/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/06/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/06/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 16:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Novo Hamburgo - EXCLUÍDA

08/06/2022, 16:20

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/06/2022, 16:20

Despacho

08/06/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/06/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/05/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/05/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/05/2022, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/05/2022, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 16:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAR01 Número: 50120539120204047108

19/05/2022, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRANSPORTADORA TRANSVERSAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE BREIDENBACH (OAB RS081848) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012053-91.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 465) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAR01 -> TRF4

26/10/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/10/2020, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/09/2020, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/09/2020, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/09/2020, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/09/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/09/2020, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/09/2020, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2020, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2020, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2020, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2020, 17:21

Concedida a Segurança

22/09/2020, 17:21

Conclusos para julgamento

15/09/2020, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/09/2020, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/09/2020, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/09/2020, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/09/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/08/2020, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/08/2020, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020, 13:26

Decisão interlocutória

19/08/2020, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2020, 08:55

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 79,47 em 12/8/2020 Número de referência: 709267

15/08/2020, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 16:09

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 15:08

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01S para RSCAR01F)

31/07/2020, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 15:38

PETIÇÃO

•06/06/2022, 16:22

SENTENÇA

•22/09/2020, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2020, 16:09