Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001076-83.2019.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Paranaguá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

SERGIO BATISTA DA SILVA

Autor

MARIA ALAIDE BATISTA DA SILVA

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DE LIMA PEIXOTO

OAB/PR 102800·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DE LIMA PEIXOTO

OAB/PR 102800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 02:04

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 02:21

Baixa Definitiva

06/08/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 16:49

Publicação

28/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001076-83.2019.4.04.7008/PR RELATOR: ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA EXEQUENTE: SERGIO BATISTA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LUCIANO DE LIMA PEIXOTO (OAB PR102800) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 05:01

Expedida/certificada

24/07/2025, 04:34

Paga

22/07/2025, 13:09

Por decisão judicial

06/12/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:11

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 16:41

Todas as movimentações(150)

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 02:04

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 02:21

Baixa Definitiva

06/08/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 16:49

Publicação

28/07/2025, 02:33

Documentos

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001076-83.2019.4.04.7008/PR RELATOR: ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA EXEQUENTE: SERGIO BATISTA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LUCIANO DE LIMA PEIXOTO (OAB PR102800) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 05:01

Expedida/certificada

24/07/2025, 04:34

Paga

22/07/2025, 13:09

Por decisão judicial

06/12/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:11

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 16:41

Paga

25/10/2023, 14:55

Paga

25/10/2023, 14:44

Por decisão judicial

02/10/2023, 18:16

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 11:07

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 11:07

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 11:07

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 11:07

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 11:07

Documento (Certidão)

19/09/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 15:56

Confirmada

09/09/2023, 15:56

Expedida/certificada

08/09/2023, 15:35

Documento (Outros documentos)

08/09/2023, 15:35

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:32

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:02

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 12:53

Expedida/certificada

27/03/2023, 12:53

Mudança de Classe Processual

27/03/2023, 12:52

Recebimento

27/03/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO BATISTA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO DE LIMA PEIXOTO (OAB PR102800) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA ALAIDE BATISTA DA SILVA (Curador) (AUTOR) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001076-83.2019.4.04.7008/PR (Pauta: 1006) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

08/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2022, 18:58

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 18:45

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 10:02

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:02

Expedida/certificada

03/08/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 17:35

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 20:58

Confirmada

29/06/2022, 13:51

Mudança de Parte

28/06/2022, 16:49

Expedida/certificada

28/06/2022, 16:01

Procedência

28/06/2022, 16:01

Documento (Outros documentos)

28/06/2022, 14:21

Conclusão (para julgamento)

13/05/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 15:29

Confirmada

13/05/2022, 15:28

Expedida/certificada

06/05/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 14:28

Expedida/certificada

26/04/2022, 18:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2022, 03:00

Morte ou perda da capacidade

24/03/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 10:37

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 22:21

Confirmada

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 18:16

Confirmada

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2021, 14:20

Conclusão (para julgamento)

07/06/2021, 17:34

Documento (Certidão)

07/06/2021, 17:33

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 20:35

Confirmada

20/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 18:19

Expedida/certificada

10/03/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 17:00

Confirmada

11/12/2020, 13:35

Expedida/certificada

07/12/2020, 16:46

Conclusão (para despacho)

04/11/2020, 17:17

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 18:11

Decurso de Prazo

30/09/2020, 01:01

Confirmada

05/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2020, 12:45

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 11:45

Decurso de Prazo

25/07/2020, 01:01

Confirmada

03/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2020, 14:24

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 08:24

Decurso de Prazo

17/06/2020, 01:06

Confirmada

07/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 11:15

Expedida/certificada

28/05/2020, 17:30

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 13:44

Confirmada

24/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2020, 14:17

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 20:39

Documento (Certidão)

06/05/2020, 21:36

Petição (Petição (outras))

06/04/2020, 09:25

Confirmada

04/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 15:16

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 15:15

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 15:15

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 15:11

Expedida/certificada

25/03/2020, 12:30

Expedição de documento

25/03/2020, 12:30

Expedição de documento

25/03/2020, 12:28

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 18:16

Confirmada

17/03/2020, 18:16

Expedida/certificada

17/03/2020, 12:42

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 18:52

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 12:19

Decurso de Prazo

04/02/2020, 01:04

Confirmada

27/01/2020, 23:59

Confirmada

27/01/2020, 10:20

Petição (Petição (outras))

19/01/2020, 18:40

Expedida/certificada

17/01/2020, 13:57

Decurso de Prazo

17/12/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 19:41

Decurso de Prazo

12/11/2019, 01:02

Decurso de Prazo

05/11/2019, 01:03

Confirmada

01/11/2019, 23:59

Confirmada

24/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2019, 17:19

Expedida/certificada

22/10/2019, 17:17

Expedida/certificada

22/10/2019, 17:11

Ato ordinatório

22/10/2019, 17:09

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 11:43

Expedida/certificada

14/10/2019, 14:46

Conclusão (para decisão)

11/09/2019, 09:45

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 14:09

Confirmada

23/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2019, 14:50

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 11:10

Confirmada

02/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 15:09

Confirmada

29/07/2019, 15:09

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 10:26

Expedida/certificada

23/07/2019, 16:12

Expedida/Certificada

23/07/2019, 16:12

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 21:04

Confirmada

23/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2019, 14:52

Conclusão (para decisão)

23/05/2019, 12:20

Distribuição (sorteio)

20/05/2019, 14:19

•08/02/2023, 00:00