Apelação Cível 5040979-33.2011.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRenúncia ao benefícioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

FLORIANO SPISILA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DAISSON SILVA PORTANOVA

OAB/RS 025037·CPF·Representa: Autor

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Autor

MARCILEY DA SILVA GAVIOLI BERTI

OAB/PR 024790·CPF·Representa: Autor

DAISSON SILVA PORTANOVA

OAB/RS 025037·CPF·Representa: Réu

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DAISSON SILVA PORTANOVA

OAB/RS 025037·CPF·Representa: Autor

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Autor

MARCILEY DA SILVA GAVIOLI BERTI

OAB/PR 024790·CPF·Representa: Autor

DAISSON SILVA PORTANOVA

OAB/RS 025037·CPF·Representa: Réu

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Réu

MARCILEY DA SILVA GAVIOLI BERTI

OAB/PR 024790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2023, 17:36

Trânsito em julgado

13/03/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:00

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 10:58

Expedida/certificada

01/03/2023, 18:53

Expedida/certificada

01/03/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 17:31

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2023, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLORIANO SPISILA ADVOGADO(A): MARCILEY DA SILVA GAVIOLI BERTI (OAB PR024790) ADVOGADO(A): DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040979-33.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 1016) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2023, 12:13

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:29

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

13/03/2023, 17:36

Trânsito em julgado

13/03/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:00

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 10:58

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/03/2023, 18:53

Expedida/certificada

01/03/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 17:31

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2023, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLORIANO SPISILA ADVOGADO(A): MARCILEY DA SILVA GAVIOLI BERTI (OAB PR024790) ADVOGADO(A): DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040979-33.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 1016) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2023, 12:13

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:29

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:07

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 16:02

Expedida/certificada

05/12/2022, 15:07

Movimentação processual

05/12/2022, 15:06

Expedida/certificada

05/12/2022, 15:06

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 13:10

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

11/11/2022, 18:17

Mero expediente

11/11/2022, 18:17

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 17:07

Ato ordinatório

10/07/2015, 18:00

Ato ordinatório

10/07/2015, 17:47

Ato ordinatório

10/07/2015, 16:53

Remessa

09/01/2013, 17:36

Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/11/2012, 11:43

Petição (Petição (outras))

14/11/2012, 10:38

Decurso de Prazo

13/11/2012, 00:45

Confirmada

11/11/2012, 23:59

Confirmada

01/11/2012, 20:10

Expedida/certificada

01/11/2012, 12:12

Expedida/certificada

01/11/2012, 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2012, 12:03

Remessa

31/10/2012, 14:48

Petição (Petição (outras))

31/01/2012, 16:46

Confirmada

30/01/2012, 23:59

Conclusão (para decisão)

30/01/2012, 15:37

Petição (Petição (outras))

30/01/2012, 15:06

Petição (Petição (outras))

30/01/2012, 15:06

Petição (Petição (outras))

30/01/2012, 15:05

Confirmada

26/01/2012, 19:03

Expedida/certificada

20/01/2012, 17:05

Expedida/certificada

20/01/2012, 17:05

Remessa

20/01/2012, 10:58

Sentença desconstituída

19/01/2012, 17:37

Expedida/certificada

07/12/2011, 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

07/12/2011, 12:26

Distribuição (sorteio)

08/11/2011, 13:30