Apelação Cível 5030805-76.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUrbana (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIZ FELICIANO FREIRE

Reu

Advogados / Representantes

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR 049672·CPF·Representa: Autor

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR 049672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

10/03/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 20:14

Expedida/certificada

01/03/2023, 16:26

Expedida/certificada

01/03/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 15:03

Sentença confirmada em parte

28/02/2023, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ FELICIANO FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030805-76.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 1195) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 12:38

Distribuição (sorteio)

11/01/2023, 15:26

Documentos

•08/02/2023, 00:00