Apelação Cível 5024906-29.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

MARCOS AURELIO PEREIRA DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

OSMAR ARAUJO SOARES

OAB/PR 023354·CPF·Representa: Autor

LUANA SIQUEIRA SOARES

OAB/PR 073974·CPF·Representa: Autor

OSMAR ARAUJO SOARES

OAB/PR 023354·CPF·Representa: Réu

LUANA SIQUEIRA SOARES

OAB/PR 073974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2023, 11:07

Trânsito em julgado

12/06/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:11

Expedida/certificada

05/06/2023, 12:41

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 13:48

Negação de Seguimento

02/06/2023, 07:31

Negação de Seguimento

02/06/2023, 07:31

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 11:20

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 18:41

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 11:57

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

12/06/2023, 11:07

Trânsito em julgado

12/06/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:11

Expedida/certificada

05/06/2023, 12:41

Documentos

•19/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 13:48

Negação de Seguimento

02/06/2023, 07:31

Negação de Seguimento

02/06/2023, 07:31

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 11:20

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 18:41

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 15:25

Expedida/certificada

10/05/2023, 15:25

Expedida/certificada

10/05/2023, 15:25

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 14:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2023, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS AURELIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): OSMAR ARAUJO SOARES (OAB PR023354) ADVOGADO(A): LUANA SIQUEIRA SOARES (OAB PR073974) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de abril de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024906-29.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 976) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2023, 15:19

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 11:58

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 10:09

Expedida/certificada

01/03/2023, 15:45

Expedida/certificada

01/03/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 15:30

Sentença confirmada em parte

28/02/2023, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS AURELIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): OSMAR ARAUJO SOARES (OAB PR023354) ADVOGADO(A): LUANA SIQUEIRA SOARES (OAB PR073974) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024906-29.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 1227) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 12:38

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 14:09

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 07:03

Decurso de Prazo

17/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2022, 15:58

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 15:50

Documento (Outros documentos)

01/11/2022, 21:14

Reativação

24/08/2022, 17:43

Baixa Definitiva

25/01/2021, 19:44

Trânsito em julgado

25/01/2021, 19:36

Decurso de Prazo

23/01/2021, 01:01

Confirmada

07/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 09:40

Confirmada

30/10/2020, 09:40

Expedida/certificada

28/10/2020, 18:20

Expedida/certificada

28/10/2020, 18:20

Remessa (outros motivos)

28/10/2020, 09:06

Sentença desconstituída

27/10/2020, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020, 00:30

Expedida/Certificada

07/10/2020, 12:27

Inclusão em pauta

07/10/2020, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2019, 00:30

Mudança de Classe Processual

15/10/2019, 11:49

Remessa (outros motivos)

15/10/2019, 09:53

Distribuição (sorteio)

15/10/2019, 09:53

80

•08/02/2023, 00:00