Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009477-15.2021.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Umuarama

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

NIVALDO DA SILVA MATOS

Autor

NIVALDO DA SILVA MATOS

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO JOSE SABATKE

OAB/PR 083274·CPF·Representa: Autor

LUCIA SOMBRIO

OAB/PR 043613·CPF·Representa: Autor

MARCELA PEGORARO

OAB/PR 035492·CPF·Representa: Autor

MARCELA PEGORARO SABATKE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE

OAB/PR 011730·Representa: Autor

REINALDO JOSE SABATKE

OAB/PR 083274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 13:36

Trânsito em julgado

16/08/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 18:08

Publicação

14/08/2025, 02:42

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 11:06

Confirmada

13/08/2025, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009477-15.2021.4.04.7004/PR EXEQUENTE: NIVALDO DA SILVA MATOS ADVOGADO(A): REINALDO JOSE SABATKE ADVOGADO(A): MARCELA PEGORARO ADVOGADO(A): LUCIA SOMBRIO SENTENÇA Assim, com fulcro no inciso II do artigo 924, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo de execução de sentença.

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/08/2025, 18:31

Conclusão (para julgamento)

12/08/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 11:20

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 10:52

Publicação

24/07/2025, 02:43

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 13:36

Trânsito em julgado

16/08/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 18:08

Publicação

14/08/2025, 02:42

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 11:06

Documentos

•13/08/2025, 00:00

Confirmada

13/08/2025, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009477-15.2021.4.04.7004/PR EXEQUENTE: NIVALDO DA SILVA MATOS ADVOGADO(A): REINALDO JOSE SABATKE ADVOGADO(A): MARCELA PEGORARO ADVOGADO(A): LUCIA SOMBRIO SENTENÇA Assim, com fulcro no inciso II do artigo 924, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo de execução de sentença.

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/08/2025, 18:31

Conclusão (para julgamento)

12/08/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 11:20

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 10:52

Publicação

24/07/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: NIVALDO DA SILVA MATOS ADVOGADO(A): REINALDO JOSE SABATKE ADVOGADO(A): MARCELA PEGORARO ADVOGADO(A): LUCIA SOMBRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal atuante nos autos em epígrafe e nos termos da Portaria nº 508/2021, intimei a parte autora para, no prazo de 30 dias, tomar as medidas necessárias ao levantamento do Requisitório que estará disponível a partir do dia 30.07.2025. OBS: Deverá ser impresso o Demonstrativo de Transferência, no qual consta o nº da conta poupança, e comparecer com os seus documentos pessoais e comprovante de endereço atualizado no Banco do Brasil (001) ou Caixa Econômica Federal (104), conforme indicado no demonstrativo. Na oportunidade, deverá a parte autora, se entender devido, apresentar impugnação contra qualquer ato da fase de cumprimento, sob pena de preclusão. Após o decurso de prazo, sem manifestação, os autos serão arquivados. Para constar lavrei o presente termo. LEANDRO ALENCAR MISTRO PICCININ TÉCNICO JUDICIÁRIO

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 17:25

Ato ordinatório

22/07/2025, 17:25

Paga

22/07/2025, 13:11

Por decisão judicial

12/01/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 09:51

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 14:31

Confirmada

30/11/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:30

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:33

Paga

22/11/2023, 12:13

Paga

22/11/2023, 12:13

Enviada ao Tribunal

04/10/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

04/10/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

04/10/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

04/10/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

04/10/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

04/10/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

04/10/2023, 09:50

Documento (Certidão)

29/09/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 22:42

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 11:49

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 09:36

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 17:07

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 03:25

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 03:20

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:14

Ato ordinatório

05/07/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 14:02

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:13

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:02

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:58

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:33

Ato ordinatório

10/04/2023, 14:33

Mudança de Classe Processual

10/04/2023, 14:31

Recebimento

25/03/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NIVALDO DA SILVA MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): REINALDO JOSE SABATKE Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009477-15.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 1301) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

08/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 11:49

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:29

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:02

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:43

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:49

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 10:22

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 10:46

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2022, 19:39

Conclusão (para julgamento)

28/06/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 20:16

Confirmada

10/06/2022, 20:16

Expedida/certificada

07/06/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 10:37

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2022, 12:55

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 16:13

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2022, 18:50

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 13:33

Confirmada

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

04/01/2022, 10:03

Confirmada

09/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 18:06

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 11:50

Sem descrição

29/11/2021, 11:30

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 16:25

Confirmada

21/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2021, 10:09

Ato ordinatório

11/09/2021, 10:09

Documento (Outros documentos)

31/08/2021, 13:20

Distribuição (sorteio)

30/08/2021, 16:41

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•08/02/2023, 00:00