Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014311-69.2018.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

PAULO SCAPINELLO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIR BOLSONI

OAB/PR 044531·CPF·Representa: Autor

ANNAMARIA DE OLIVEIRA BETINI

OAB/PR 066674·Representa: Autor

JAIR BOLSONI

OAB/PR 044531·CPF·Representa: Réu

ANNAMARIA DE OLIVEIRA BETINI

OAB/PR 066674·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 13:11

Trânsito em julgado

10/09/2025, 08:42

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 08:42

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:10

Confirmada

20/08/2025, 08:10

Publicação

20/08/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014311-69.2018.4.04.7003/PR EXEQUENTE: PAULO SCAPINELLO ADVOGADO(A): JAIR BOLSONI (OAB PR044531) SENTENÇA DISPOSITIVO: Considerando o depósito integral do valor exequendo pelo TRF da 4ª Região, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil. Sem custas adicionais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença, retornem os autos ao arquivo e/ou arquivem-se.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 14:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/08/2025, 14:21

Conclusão (para julgamento)

15/08/2025, 19:40

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 02:07

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 10:25

Publicação

25/07/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:06

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

10/09/2025, 13:11

Trânsito em julgado

10/09/2025, 08:42

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 08:42

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:10

Confirmada

20/08/2025, 08:10

Documentos

•19/08/2025, 00:00

Publicação

20/08/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014311-69.2018.4.04.7003/PR EXEQUENTE: PAULO SCAPINELLO ADVOGADO(A): JAIR BOLSONI (OAB PR044531) SENTENÇA DISPOSITIVO: Considerando o depósito integral do valor exequendo pelo TRF da 4ª Região, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil. Sem custas adicionais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença, retornem os autos ao arquivo e/ou arquivem-se.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 14:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/08/2025, 14:21

Conclusão (para julgamento)

15/08/2025, 19:40

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 02:07

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 10:25

Publicação

25/07/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: PAULO SCAPINELLO ADVOGADO(A): JAIR BOLSONI (OAB PR044531) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juízo Federal, encaminho os autos para intimação da parte exequente acerca do(s) Demonstrativo(s) de Pagamento anexado(s) e para que se manifeste sobre a satisfação do crédito exequendo. Prazo: 5 dias

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 13:52

Paga

22/07/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 10:21

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Por decisão judicial

29/12/2023, 15:05

Expedida/certificada

29/12/2023, 15:04

Paga

22/12/2023, 07:41

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 10:22

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 10:22

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 10:22

Documento (Certidão)

22/11/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 08:40

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 23:52

Expedida/certificada

31/10/2023, 15:57

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 15:57

Documento (Certidão)

31/08/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 18:19

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:03

Documento (Outros documentos)

01/06/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 11:32

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:55

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:53

Outras Decisões

18/04/2023, 15:37

Mudança de Classe Processual

15/04/2023, 18:53

Conclusão (para despacho)

15/04/2023, 18:52

Recebimento

10/04/2023, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO SCAPINELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR BOLSONI (OAB PR044531) ADVOGADO(A): ANNAMARIA DE OLIVEIRA BETINI (OAB PR066674) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014311-69.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 1336) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

08/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2019, 14:06

Decurso de Prazo

28/08/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 21:09

Confirmada

04/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2019, 15:26

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 22:21

Confirmada

13/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2019, 14:10

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 21:33

Confirmada

09/06/2019, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

31/05/2019, 17:16

Expedida/certificada

30/05/2019, 15:55

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 12:14

Conclusão (para julgamento)

29/03/2019, 09:08

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 20:33

Confirmada

02/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2019, 15:02

Expedida/certificada

20/02/2019, 12:41

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 16:55

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

17/12/2018, 17:08

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 13:57

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 13:38

Confirmada

05/11/2018, 23:59

Confirmada

02/11/2018, 03:27

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 21:55

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

23/10/2018, 14:16

Expedida/certificada

22/10/2018, 18:48

Expedida/certificada

22/10/2018, 18:48

Conclusão (para decisão)

02/10/2018, 10:45

Distribuição (sorteio)

01/10/2018, 18:01

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

•08/02/2023, 00:00