Apelação Cível 5001647-40.2017.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelArt. 29, II, da Lei 8.213/1991Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Campo Mourão

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

NORMA CAVALARI RIBEIRO

OAB/PR 046527·CPF·Representa: Autor

NORMA CAVALARI RIBEIRO

OAB/PR 046527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/10/2023, 15:00

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 19:27

Expedida/certificada

14/08/2023, 12:46

Expedida/certificada

14/08/2023, 12:46

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 03:16

Outras Decisões

10/08/2023, 03:02

Conclusão (para decisão)

07/08/2023, 23:20

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 20:13

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 10:39

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 19:38

Todas as movimentações(68)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/10/2023, 15:00

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Documentos

•19/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 19:27

Expedida/certificada

14/08/2023, 12:46

Expedida/certificada

14/08/2023, 12:46

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 03:16

Outras Decisões

10/08/2023, 03:02

Conclusão (para decisão)

07/08/2023, 23:20

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 20:13

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 10:39

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 18:41

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:03

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 18:32

Expedida/certificada

10/05/2023, 20:04

Expedida/certificada

10/05/2023, 20:04

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 14:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2023, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NORMA CAVALARI RIBEIRO (OAB PR046527) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de abril de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001647-40.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 990) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

19/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2023, 15:19

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 00:10

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 20:43

Expedida/certificada

01/03/2023, 17:52

Expedida/certificada

01/03/2023, 17:52

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 14:55

Sentença desconstituída

28/02/2023, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NORMA CAVALARI RIBEIRO (OAB PR046527) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001647-40.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 1346) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 21:53

Remessa (outros motivos)

19/08/2020, 19:13

Por decisão judicial

19/08/2020, 19:12

Decurso de Prazo

19/08/2020, 01:07

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 21:33

Expedida/certificada

16/07/2020, 16:09

Expedida/certificada

16/07/2020, 16:09

Remessa (outros motivos)

16/07/2020, 13:38

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/07/2020, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2020, 00:31

Expedida/Certificada

25/06/2020, 13:44

Conclusão (para decisão)

09/06/2020, 12:22

Decurso de Prazo

09/06/2020, 01:06

Confirmada

18/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 15:55

Expedida/certificada

08/05/2020, 14:44

Expedida/certificada

08/05/2020, 14:44

Remessa

08/05/2020, 14:25

Sentença desconstituída

05/05/2020, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2020, 00:32

Expedida/certificada

14/04/2020, 13:46

Expedida/certificada

20/03/2020, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2020, 00:33

Expedida/certificada

17/03/2020, 15:07

Expedida/certificada

16/03/2020, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2020, 00:33

Expedida/certificada

13/03/2020, 15:50

Distribuição (sorteio)

09/04/2019, 14:01

80

•08/02/2023, 00:00