Procedimento Comum Cível 5016315-43.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pitanga

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

GUILHERMINA INSFRAN DE DUARTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON LUIS NATIVIDADE

OAB/RS 109601·CPF·Representa: Autor

EVERTON LUIS NATIVIDADE

OAB/RS 109601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 23:54

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 13:25

Expedida/certificada

18/05/2023, 12:07

Ato ordinatório

18/05/2023, 12:07

Recebimento

17/05/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERMINA INSFRAN DE DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS NATIVIDADE (OAB RS109601) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016315-43.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 1393) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

08/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 09:59

Expedida/certificada

24/01/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 18:36

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:34

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:14

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

06/06/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 23:54

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 13:25

Expedida/certificada

18/05/2023, 12:07

Ato ordinatório

18/05/2023, 12:07

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Recebimento

17/05/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERMINA INSFRAN DE DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS NATIVIDADE (OAB RS109601) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016315-43.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 1393) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

08/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 09:59

Expedida/certificada

24/01/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 18:36

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:34

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:14

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 11:33

Confirmada

13/12/2022, 11:33

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 10:11

Expedida/certificada

05/12/2022, 10:30

Conclusão (para julgamento)

10/11/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 12:13

Confirmada

09/11/2022, 12:13

Expedida/certificada

03/11/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 11:46

Confirmada

28/10/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:20

Expedida/certificada

25/10/2022, 15:01

Documento (Outros documentos)

25/10/2022, 15:00

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 00:24

Confirmada

30/09/2022, 23:58

Expedida/certificada

30/09/2022, 18:24

Ato ordinatório

29/09/2022, 18:05

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 14:23

Expedida/certificada

22/09/2022, 13:44

Outras Decisões

22/09/2022, 13:44

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 18:56

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 12:08

Confirmada

21/09/2022, 12:08

Expedida/certificada

20/09/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 18:16

Expedida/certificada

19/09/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 16:23

Sem descrição

12/09/2022, 18:25

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 10:56

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

08/09/2022, 13:54

Distribuição (sorteio)

08/09/2022, 13:54