Apelação Cível 5025514-66.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CELSO ROGERIO COSTA

Reu

Advogados / Representantes

FRANK DA SILVA

OAB/SC 014973·CPF·Representa: Autor

FRANK DA SILVA

OAB/SC 014973·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2023, 16:12

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 16:26

Expedida/certificada

03/08/2023, 15:53

Expedida/certificada

03/08/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 01:49

Outras Decisões

02/08/2023, 01:11

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 23:27

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 20:52

Expedida/certificada

08/05/2023, 13:32

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:24

Todas as movimentações(40)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2023, 16:12

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 16:26

Expedida/certificada

03/08/2023, 15:53

Expedida/certificada

03/08/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 01:49

Outras Decisões

02/08/2023, 01:11

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 23:27

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 20:52

Expedida/certificada

08/05/2023, 13:32

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:23

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:31

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:58

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 18:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/04/2023, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CELSO ROGERIO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025514-66.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 564) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 13:25

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 17:20

Expedida/certificada

01/03/2023, 16:58

Expedida/certificada

01/03/2023, 16:58

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 14:41

Sentença confirmada

28/02/2023, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CELSO ROGERIO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025514-66.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1404) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 16:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 10:22

Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/10/2020, 15:22

Distribuição (sorteio)

21/10/2020, 15:28

80

•08/02/2023, 00:00