Execução Fiscal 5000386-39.2014.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 18.564,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA GUEDES DA LUZ

CPF

Reu

JBG DA LUZ & CIA LTDA

CNPJ

Reu

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EZUEL PORTES FILHO

CPF

Reu

CONSTRUTORA LOGICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA MAIBON ZAGONEL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

26/03/2024, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/03/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/10/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/10/2023, 10:20

Juntada de Petição

26/10/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/03/2023, 17:10

Despacho

03/11/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/07/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/06/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 10:50

Juntada de certidão

28/06/2022, 10:50

Todas as movimentações(82)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

26/03/2024, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/03/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/10/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/10/2023, 10:20

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 16:17

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legal

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26/10/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/03/2023, 17:10

Despacho

03/11/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/07/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/06/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 10:50

Juntada de certidão

28/06/2022, 10:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

01/06/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2022

25/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JBG DA LUZ & CIA LTDA EXECUTADO: EZUEL PORTES FILHO EXECUTADO: CONSTRUTORA LÓGICA LTDA EDITAL Nº 700011778144 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O(A) MM. Juíz(a) Federal da 16ª Vara Federal de Curitiba-PR FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que perante este Juízo tramitam os autos de EXECUÇÃO FISCAL supramencionados, constando dos autos que o (os/as) executado (os/as) se encontra(m) em local incerto e, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a ser publicado na forma da Lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, localizado na Avenida Anita Garibaldi, 888, 3º andar, Curitiba-PR, fica(m) o (os/as) executado (os/as) EZUEL PORTES FILHO, CONSTRUTORA LÓGICA LTDA e JBG DA LUZ & CIA LTDA, cpf/cnpj 35746394904, 04.170.351/0001-00 e 07.180.944/0001-37, INTIMADOS da PENHORA no rosto dos autos de inventário nº 0024329-80.2009.8.16.0021, em trâmite na 1ª Vara Cível de Cascavel, do quinhão que couber ao executado EZUEL PORTES FILHO (CPF 35746394904) e DE QUE PODERÁ(ÃO), QUERENDO, EMBARGAR A EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Expedido em Curitiba, em 21/02/2022, por Yuri Zimer Neiva, por ordem do(a) MM. Juíz(a) Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000386-39.2014.4.04.7005/PR

25/02/2022, 00:00

Intimação por Edital

22/02/2022, 17:04

Intimação por Edital

22/02/2022, 17:04

Intimação por Edital

22/02/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2022

22/02/2022, 17:04

Expedição de Edital - intimação

22/02/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/11/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 14:00

Juntado(a)

20/09/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/09/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 15:01

Juntada de Petição

30/06/2021, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/06/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/04/2021, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 10:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

16/03/2021, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

11/03/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/02/2021, 18:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/02/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/01/2021, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 10:26

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 34 - PRCTB16-2020/02510283<br/>(EZUEL PORTES FILHO)<br/>OBS: Negativa de Endereço

20/11/2020, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 - PRCTB16-2020/02510283

18/11/2020, 12:56

Expedição de mandado - PRCTB16-2020/02510283<br/>(EZUEL PORTES FILHO)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCASCEMAN

26/10/2020, 15:14

Despacho

21/10/2020, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2020, 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2020, 12:20

Juntada de Petição

01/06/2020, 10:57

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRCAS01F para PRCTB16S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

03/05/2019, 12:25

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

06/10/2014, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/10/2014, 08:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

02/10/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/09/2014, 13:44

Despacho/Decisão - de Expediente

18/09/2014, 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2014, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/09/2014, 08:19

Despacho/Decisão - de Expediente

12/09/2014, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2014, 18:05

Juntada de Petição

11/09/2014, 16:36

Juntada de Petição

11/09/2014, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

11/07/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2014, 17:35

Juntado(a)

01/07/2014, 17:34

Lavrada Certidão

12/06/2014, 15:19

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/06/2014, 21:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2014, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/06/2014, 10:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/05/2014 até 23/05/2014 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

19/05/2014, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

10/03/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2014, 16:53

Juntado(a)

28/02/2014, 16:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOAO BATISTA GUEDES DA LUZ - EXCLUÍDA

21/02/2014, 16:20

Lavrada Certidão

21/02/2014, 16:19

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

14/02/2014, 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2014, 15:09

Juntada - Íntegra do processo

20/01/2014, 15:04

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

20/01/2014, 14:20

DESPACHO

•18/09/2014, 17:51

DESPACHO

•12/09/2014, 18:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/09/2014, 16:36

DESPACHO

•10/06/2014, 21:21

DESPACHO

•14/02/2014, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2014, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2014, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2014, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2014, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2014, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2014, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2014, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2014, 15:04

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 16:17

DESPACHO

•18/09/2014, 17:51

DESPACHO

•12/09/2014, 18:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/09/2014, 16:36

DESPACHO

•10/06/2014, 21:21

DESPACHO

•14/02/2014, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2014, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2014, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2014, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2014, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2014, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2014, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2014, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2014, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2014, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2014, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2014, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2014, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2014, 15:04