Execução Fiscal 5000331-47.2017.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2026

Valor da Causa

R$ 85.404,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AQUACULTURA TUPI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCCEF01B para PRCTB16S) - Motivo: Provimento 129/2023

18/05/2026, 18:30

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 14:58

Juntada de Petição

13/05/2026, 17:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/04/2024, 08:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/04/2024, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/04/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/03/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/11/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 10:08

Juntado(a)

13/06/2023, 15:10

Todas as movimentações(92)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCCEF01B para PRCTB16S) - Motivo: Provimento 129/2023

18/05/2026, 18:30

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 14:58

Juntada de Petição

13/05/2026, 17:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/04/2024, 08:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 08:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 17:12

12/04/2024, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/04/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/03/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/11/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 10:08

Juntado(a)

13/06/2023, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 12:18

Expedição de ofício

08/01/2023, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/07/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/06/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/06/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2022

25/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AQUACULTURA TUPI LTDA - ME EDITAL Nº 700011777910 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O(A) MM. Juíz(a) Federal da 16ª Vara Federal de Curitiba-PR FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que perante este Juízo tramitam os autos de EXECUÇÃO FISCAL supramencionados, constando dos autos que o (os/as) executado (os/as) se encontra(m) em local incerto e, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a ser publicado na forma da Lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, localizado na Avenida Anita Garibaldi, 888, 3º andar, Curitiba-PR, fica(m) o (os/as) executado (os/as) AQUACULTURA TUPI LTDA - ME, cpf/cnpj 01995245000169, INTIMADO (OS/AS) A RESPEITO DA PENHORA do imóvel de propriedade do executado, matriculado sob n.º 11.436, no Cartório de Registro de Imóveis de Guaíra/PR, descrito na matrícula de cópia anexa (EVENTO 55, MATRIMOVEL2), bem como do prazo de TRINTA DIAS PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. Expedido em Curitiba, em 21/02/2022, por Yuri Zimer Neiva, por ordem do(a) MM. Juíz(a) Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000331-47.2017.4.04.7017/PR

25/02/2022, 00:00

Intimação por Edital

22/02/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2022

22/02/2022, 17:05

Expedição de Edital - intimação

22/02/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/02/2022, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/11/2021, 23:59

Juntado(a)

05/11/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 21:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

08/10/2021, 10:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

04/10/2021, 19:46

Expedição de mandado - PRGRACEMAN

28/09/2021, 16:09

Juntada de certidão

28/09/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/08/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 05/08/2021 16:55:41)

05/08/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/07/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/07/2021, 23:59

Despacho

12/07/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2021, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2021, 18:18

Juntada de Petição

05/03/2021, 14:47

Suspensão/Sobrestamento - Devedor ou Bens não Localizados

19/11/2019, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/08/2019, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

05/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2019, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/05/2019, 17:25

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRGRA01F para PRCTB16S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

03/05/2019, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/04/2019, 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

25/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

15/04/2019, 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2019, 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2019, 21:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/04/2019, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/01/2019, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

17/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2018, 16:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

18/08/2018, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 - PRGRA01-2018/2108442<br/>(AQUACULTURA TUPI LTDA)

10/08/2018, 12:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 - PRGRA01-2018/02108442

10/08/2018, 12:02

Expedição de mandado - PRGRA01-2018/02108442<br/>(AQUACULTURA TUPI LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRGRACEMAN

03/08/2018, 13:45

Juntado(a)

16/07/2018, 14:11

Juntado(a)

03/07/2018, 15:41

Despacho/Decisão - de Expediente

10/05/2018, 23:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2018, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/03/2018, 17:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

03/01/2018, 17:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

23/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2017, 14:00

Despacho/Decisão - de Expediente

13/12/2017, 01:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2017, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/10/2017, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

03/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2017, 14:35

Ato Ordinatório

24/08/2017, 14:35

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 6 - PRGRA01-2017/1825243<br/>(AQUACULTURA TUPI LTDA)

23/08/2017, 09:54

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 6 - PRGRA01-2017/01825243

10/07/2017, 10:59

Expedido Mandado - PRGRA01-2017/01825243<br/>(AQUACULTURA TUPI LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRGRACEMAN

06/07/2017, 17:10

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/06/2017, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada

09/06/2017, 10:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/04/2017, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2017, 14:20

Distribuído por sorteio - Número: 50002541420124047017

01/03/2017, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2019, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2018, 23:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2017, 01:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2017, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2017, 15:40