Agravo de Execução Penal 5002322-19.2021.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de Execução PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Guaíra

Partes do Processo

ROGERIO SYLVESTRE GOIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/04/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/04/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/04/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/04/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 14:17

Recebidos os autos - TRF4 -> PRGRA01 Número: 50023221920214047017

31/03/2022, 18:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRGRA01 -> TRF4

15/03/2022, 17:12

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 17:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

15/03/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/03/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/03/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2022, 15:32

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

06/04/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/04/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/04/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/04/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 15:32

01/04/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 14:17

Recebidos os autos - TRF4 -> PRGRA01 Número: 50023221920214047017

31/03/2022, 18:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRGRA01 -> TRF4

15/03/2022, 17:12

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 17:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

15/03/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/03/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/03/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2022, 15:32

Despacho

15/03/2022, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2022, 12:15

Recebidos os autos - TRF4 -> PRGRA01 Número: 50023221920214047017

14/03/2022, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROGERIO SYLVESTRE GOIS (AGRAVANTE) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO (OAB PR021835) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR: MAURICIO GOTARDO GERUM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Execução Penal Nº 5002322-19.2021.4.04.7017/PR (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRGRA01 -> TRF4

21/01/2022, 15:36

Despacho

21/01/2022, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/01/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/01/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/01/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/01/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2022, 12:46

Despacho

07/01/2022, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 10:59

Distribuído por dependência - Número: 50000893020134047017/PR

17/12/2021, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 12:46

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2021, 15:17

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2021, 15:17