Apelação Cível 5001431-05.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

AGNALDO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

DORISVALDO NOVAES CORREIA

OAB/PR 031641·CPF·Representa: Autor

DORISVALDO NOVAES CORREIA

OAB/PR 031641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2023, 15:23

Trânsito em julgado

23/05/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:01

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 22:52

Expedida/certificada

12/05/2023, 15:03

Expedida/certificada

12/05/2023, 15:03

Expedida/certificada

12/05/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 19:33

Sentença confirmada em parte

09/05/2023, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: AGNALDO PEREIRA ADVOGADO(A): DORISVALDO NOVAES CORREIA (OAB PR031641) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de abril de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001431-05.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 571) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

19/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2023, 15:18

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

24/05/2023, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2023, 15:23

Trânsito em julgado

23/05/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:01

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Documentos

•19/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 22:52

Expedida/certificada

12/05/2023, 15:03

Expedida/certificada

12/05/2023, 15:03

Expedida/certificada

12/05/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 19:33

Sentença confirmada em parte

09/05/2023, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: AGNALDO PEREIRA ADVOGADO(A): DORISVALDO NOVAES CORREIA (OAB PR031641) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de abril de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001431-05.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 571) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

19/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2023, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: AGNALDO PEREIRA ADVOGADO: Dorisvaldo Novaes Correia ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001431-05.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00038538520198160048/PR) RELATOR: CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

08/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

07/02/2023, 15:20

Distribuição (sorteio)

07/02/2023, 15:20

80

•08/02/2023, 00:00