Apelação Cível 5001460-55.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

FERMINO DE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

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DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Autor

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2023, 15:43

Trânsito em julgado

03/08/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 11:30

Expedida/certificada

28/07/2023, 11:05

Expedida/certificada

28/07/2023, 11:05

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 11:51

Recurso Especial

18/07/2023, 19:59

Conclusão (para decisão)

13/07/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 11:08

Confirmada

22/06/2023, 09:05

Expedida/certificada

15/06/2023, 10:32

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

11/06/2023, 19:14

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

03/08/2023, 15:43

Trânsito em julgado

03/08/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 11:30

Expedida/certificada

28/07/2023, 11:05

Documentos

•27/04/2023, 00:00

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Expedida/certificada

28/07/2023, 11:05

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 11:51

Recurso Especial

18/07/2023, 19:59

Conclusão (para decisão)

13/07/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 11:08

Confirmada

22/06/2023, 09:05

Expedida/certificada

15/06/2023, 10:32

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

11/06/2023, 19:14

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 16:23

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:49

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:49

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 16:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2023, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERMINO DE ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIEL TICIAN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001460-55.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 124) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 16:53

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 22:52

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:11

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:02

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 08:53

Documento (Acórdão)

19/03/2023, 09:17

Sentença desconstituída

15/03/2023, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERMINO DE ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIEL TICIAN (OAB RS083349) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001460-55.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FERMINO DE ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO: Daniel Tician APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001460-55.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50004491620228210041/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

08/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

07/02/2023, 22:58

Distribuição (sorteio)

07/02/2023, 22:58

80

•24/02/2023, 00:00

•08/02/2023, 00:00