Apelação Cível 5001443-19.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAdicional de 25%Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA APARECIDA MARIAN KUHL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALDECI ISRAEL

OAB/SC 016093·CPF·Representa: Autor

VALDECI ISRAEL

OAB/SC 016093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2023, 18:41

Trânsito em julgado

25/04/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:40

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 10:07

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:01

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:01

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 23:53

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA APARECIDA MARIAN KUHL ADVOGADO(A): VALDECI ISRAEL (OAB SC016093) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001443-19.2023.4.04.9999/SC (Pauta: 515) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

25/04/2023, 18:41

Trânsito em julgado

25/04/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:40

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 10:07

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:01

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:01

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 23:53

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA APARECIDA MARIAN KUHL ADVOGADO(A): VALDECI ISRAEL (OAB SC016093) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001443-19.2023.4.04.9999/SC (Pauta: 515) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: MARIA APARECIDA MARIAN KUHL ADVOGADO: Valdeci Israel ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001443-19.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50004589020228240009/SC) RELATOR: CELSO KIPPER

08/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

07/02/2023, 17:12

Distribuição (sorteio)

07/02/2023, 17:12

80

•08/02/2023, 00:00