Execução Fiscal 5015400-72.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SUPRISUL TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/05/2026, 19:03

Petição

08/05/2026, 09:29

Documento (Certidão)

05/05/2026, 01:45

Confirmada

28/04/2026, 00:20

Petição

22/04/2026, 12:37

Expedida/certificada

17/04/2026, 12:24

Documento (Mandado)

17/04/2026, 12:23

Documento (Mandado)

10/04/2026, 11:21

Mandado

06/04/2026, 08:42

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2026, 15:32

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2026, 15:32

Documento (Carta)

10/12/2025, 21:00

Documento (Carta)

17/11/2025, 21:02

Expedição de documento (Carta)

04/10/2025, 10:37

Todas as movimentações(147)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/05/2026, 19:03

Petição

08/05/2026, 09:29

Documento (Certidão)

05/05/2026, 01:45

Confirmada

28/04/2026, 00:20

Documentos

•09/02/2023, 00:00

Petição

22/04/2026, 12:37

Expedida/certificada

17/04/2026, 12:24

Documento (Mandado)

17/04/2026, 12:23

Documento (Mandado)

10/04/2026, 11:21

Mandado

06/04/2026, 08:42

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2026, 15:32

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2026, 15:32

Documento (Carta)

10/12/2025, 21:00

Documento (Carta)

17/11/2025, 21:02

Expedição de documento (Carta)

04/10/2025, 10:37

Outras Decisões

23/09/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 09:07

Petição

29/05/2025, 10:10

Documento (Certidão)

25/04/2025, 14:41

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:28

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Petição

25/03/2025, 09:13

Expedida/certificada

24/03/2025, 16:06

Mero expediente

24/03/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2024, 21:16

Petição

14/11/2024, 10:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/11/2024, 10:36

Petição

10/07/2024, 15:06

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Petição

31/05/2024, 09:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/05/2024, 12:05

Expedida/certificada

29/05/2024, 12:05

Petição

23/05/2024, 08:53

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição

03/05/2024, 07:52

Expedida/certificada

02/05/2024, 17:45

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 16:56

Petição

23/02/2024, 16:23

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Petição

06/02/2024, 08:07

Expedida/certificada

05/02/2024, 11:52

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 17:28

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 17:28

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 17:00

Petição

26/11/2023, 12:50

Confirmada

26/11/2023, 12:50

Petição

17/11/2023, 08:34

Expedida/certificada

16/11/2023, 14:54

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 07:54

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 11:10

Documento (Certidão)

24/10/2023, 07:40

Mero expediente

23/09/2023, 16:38

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 14:39

Petição

08/08/2023, 13:49

Confirmada

08/08/2023, 13:49

Petição

04/08/2023, 07:32

Expedida/certificada

03/08/2023, 13:35

Petição

18/07/2023, 10:59

Documento (Certidão)

18/07/2023, 08:36

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:02

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 14:54

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 14:40

Documento (Certidão)

13/06/2023, 14:39

Documento (Edital)

17/05/2023, 03:00

Petição

27/04/2023, 17:22

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:34

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição

04/04/2023, 08:43

Expedida/certificada

03/04/2023, 13:47

Documento (Edital)

28/03/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPRISUL TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA EDITAL Nº 710016901258 EDITAL DE INTIMAÇÃO (ART. 275, §2º, CPC) Prazo de 30 dias O Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, JOSÉ RICARDO PEREIRA FAZ SABER que, nos autos da Execução Fiscal 50154007220194047107, que move UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00394460021653 em face de: SUPRISUL TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04351040000139, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certificado nos autos em epígrafe, o executado fica INTIMADO acerca do bloqueio de ativos financeiros no valor de R$941,08 (novecentos e quarenta e um reais e oito centavos), sendo que se encontravam depositados em conta de sua titularidade junto ao(s) banco(s) ITAÚ UNIBANCO S.A., por meio do sistema SISBAJUD para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, exercer a faculdade prevista no artigo 854, § 3º do CPC, alegando em Juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, mediante simples requerimento junto a esta 4ª Vara Federal, com a juntada de documentos comprobatórios. Fica, ainda, INTIMADO da abertura do prazo legal de embargos, nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80. Valor atualizado da dívida 977.534,20 até 22/12/2022. Este edital será afixado no lugar de costume e publicado na Imprensa Oficial. DADO E PASSADO neste município de Caxias do Sul, RS, na data de sua assinatura eletrônica pelo Magistrado. Eu, Marcelo Olivera de Souza, Diretor de Secretaria, conferi. EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 17/01/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015400-72.2019.4.04.7107/RS

09/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2023, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2023, 20:59

Documento (Certidão)

17/01/2023, 12:33

Petição

05/10/2022, 11:07

Petição

05/10/2022, 07:51

Expedida/certificada

04/10/2022, 12:31

Mero expediente

08/08/2022, 12:54

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 14:15

Petição

07/06/2022, 10:03

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Petição

30/05/2022, 10:54

Expedida/certificada

27/05/2022, 11:01

Documento (Mandado)

26/05/2022, 19:01

Documento (Certidão)

12/05/2022, 14:44

Mandado

21/03/2022, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2022, 16:55

Documento (Certidão)

15/03/2022, 16:50

Petição

21/12/2021, 08:13

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2021, 10:53

Documento (Carta)

30/11/2021, 21:05

Expedição de documento (Carta)

12/11/2021, 15:24

Petição

08/11/2021, 08:46

Confirmada

07/11/2021, 23:59

Petição

04/11/2021, 11:35

Expedida/certificada

28/10/2021, 11:45

Documento (Carta)

19/10/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

30/09/2021, 14:48

Depósito de Bens/Dinheiro

22/09/2021, 08:53

Remessa (outros motivos)

15/09/2021, 12:18

Remessa (outros motivos)

08/09/2021, 16:43

Mero expediente

08/09/2021, 13:07

Conclusão (para despacho)

01/09/2021, 15:29

Documento (Edital)

12/07/2021, 03:00

Documento (Edital)

05/07/2021, 03:00

Petição

09/06/2021, 17:50

Confirmada

20/05/2021, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPRISUL TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA EDITAL Nº 710012519026 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL - Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) O Juiz Federal José Ricardo Pereira, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de: SUPRISUL TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.351.040/0001-39. EXECUÇÃO FISCAL nº 5015400-72.2019.4.04.7107/RS, VALOR: R$ 901.755,45 (novecentos e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica SUPRISUL TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA (04.351.040/0001-39) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 28/04/2021. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015400-72.2019.4.04.7107/RS

12/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

10/05/2021, 13:53

Remessa (outros motivos)

07/05/2021, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2021, 17:50

Petição

29/04/2021, 16:17

Confirmada

29/04/2021, 16:17

Petição

27/04/2021, 20:40

Expedida/certificada

26/04/2021, 17:18

Mero expediente

08/02/2021, 13:19

Conclusão (para despacho)

01/02/2021, 11:58

Petição

01/12/2020, 09:12

Expedida/certificada

26/11/2020, 18:53

Ato ordinatório

26/11/2020, 18:52

Documento (Mandado)

24/11/2020, 15:55

Mandado

23/11/2020, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2020, 15:59

Ato ordinatório

03/11/2020, 23:42

Petição

26/10/2020, 08:17

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2020, 13:36

Documento (Carta)

17/09/2020, 21:00

Expedição de documento (Carta)

27/07/2020, 18:35

Petição

20/07/2020, 19:20

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:58

Documento (Certidão)

16/05/2020, 10:37

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:40

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:09

Confirmada

09/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2020, 07:41

Documento (Carta)

26/02/2020, 22:14

Expedição de documento (Carta)

07/02/2020, 17:18

Petição

16/12/2019, 12:38

Expedida/certificada

09/12/2019, 13:57

Conclusão (para decisão)

05/12/2019, 11:02

Distribuição (sorteio)

14/11/2019, 14:05

•12/05/2021, 00:00