Execução Fiscal 5010780-46.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

HJM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

TRANSGOEMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/05/2025, 16:46

Execução frustrada

29/05/2025, 16:46

Ato ordinatório

29/05/2025, 16:45

Movimentação processual

29/05/2025, 16:38

Petição

22/05/2025, 15:42

Petição

30/12/2024, 20:09

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:08

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2024, 14:24

Ato ordinatório

13/11/2024, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:02

Por decisão judicial

12/08/2024, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2024, 03:00

Por decisão judicial

03/06/2024, 16:51

Todas as movimentações(62)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/05/2025, 16:46

Execução frustrada

29/05/2025, 16:46

Ato ordinatório

29/05/2025, 16:45

Movimentação processual

29/05/2025, 16:38

Documentos

•09/02/2023, 00:00

Petição

22/05/2025, 15:42

Petição

30/12/2024, 20:09

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:08

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2024, 14:24

Ato ordinatório

13/11/2024, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:02

Por decisão judicial

12/08/2024, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2024, 03:00

Por decisão judicial

03/06/2024, 16:51

Ato ordinatório

03/06/2024, 16:49

Petição

24/05/2024, 09:05

Expedida/certificada

23/05/2024, 16:50

Mero expediente

23/05/2024, 16:50

Mudança de Assunto Processual

04/04/2024, 14:16

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 17:24

Petição

21/08/2023, 09:37

Confirmada

21/08/2023, 09:37

Expedida/certificada

17/08/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 13:47

Petição

25/05/2023, 07:10

Confirmada

25/05/2023, 07:10

Expedida/certificada

22/05/2023, 14:29

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 16:51

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 16:51

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 16:51

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 12:05

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 16:15

Documento (Certidão)

19/04/2023, 16:13

Petição

04/04/2023, 09:01

Confirmada

04/04/2023, 09:01

Documento (Edital)

04/04/2023, 03:00

Expedida/certificada

03/04/2023, 13:52

Documento (Edital)

28/03/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSGOEMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: HJM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EDITAL Nº 710016902780 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) A Juíza Federal Substituta Silvana Conzatti, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o seguinte processo, movido pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TRANSGOEMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME, CNPJ: 82346503000340 e HJM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CNPJ: 82346503000188: EXECUÇÃO FISCAL nº 5010780-46.2021.4.04.7107, VALOR: R$1.857,48 (um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Estando em lugar incerto e não sabido, fica(m) TRANSGOEMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME, CNPJ: 82346503000340 e HJM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CNPJ: 82346503000188 CITADO(A)(S), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 17/01/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010780-46.2021.4.04.7107/RS

09/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

08/02/2023, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 14:25

Petição

05/10/2022, 15:34

Expedida/certificada

04/10/2022, 12:31

Mero expediente

04/08/2022, 08:22

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 17:25

Petição

11/04/2022, 23:19

Expedida/certificada

08/04/2022, 17:03

Documento (Carta)

06/04/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

02/03/2022, 18:06

Mero expediente

10/01/2022, 07:56

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 13:32

Petição

17/09/2021, 14:49

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2021, 17:54

Documento (Carta)

01/09/2021, 21:04

Expedição de documento (Carta)

17/08/2021, 18:15

Sem descrição

30/07/2021, 18:08

Conclusão (para despacho)

27/07/2021, 14:59

Distribuição (dependência)

01/07/2021, 16:02