Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001487-64.2021.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

DIOGO FEISTAUER

CPF

Autor

DIOGO FEISTAUER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Autor

JOSIANE PERALTA DA SILVA

OAB/RS 051364·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GIL COTTA

OAB/RS 043174·CPF·Representa: Autor

JOSÉ LUIS WAGNER

OAB/RS 018097·CPF·Representa: Autor

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Autor

JOSIANE PERALTA DA SILVA

OAB/RS 051364·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GIL COTTA

OAB/RS 043174·CPF·Representa: Autor

JOSÉ LUIS WAGNER

OAB/RS 018097·CPF·Representa: Autor

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Réu

JOSÉ LUIS WAGNER

OAB/RS 018097·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 15:40

Publicação

27/06/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001487-64.2021.4.04.7103/RS REQUERENTE: DIOGO FEISTAUER ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) DESPACHO/DECISÃO Em atenção aos termos da evento 201, PET1, defiro o prazo de 10 (dez) dias requerido pela parte exequente. Intime-se.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2025, 19:27

Documento (Certidão)

19/06/2025, 09:44

Documento (Certidão)

19/06/2025, 09:44

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 22:04

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2025, 13:20

Ato ordinatório

14/05/2025, 13:20

Documento (Certidão)

10/05/2025, 10:09

Documento (Certidão)

09/05/2025, 10:12

Todas as movimentações(174)

Baixa Definitiva

10/07/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 15:40

Publicação

27/06/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001487-64.2021.4.04.7103/RS REQUERENTE: DIOGO FEISTAUER ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) DESPACHO/DECISÃO Em atenção aos termos da evento 201, PET1, defiro o prazo de 10 (dez) dias requerido pela parte exequente. Intime-se.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 00:00

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2025, 19:27

Documento (Certidão)

19/06/2025, 09:44

Documento (Certidão)

19/06/2025, 09:44

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 22:04

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2025, 13:20

Ato ordinatório

14/05/2025, 13:20

Documento (Certidão)

10/05/2025, 10:09

Documento (Certidão)

09/05/2025, 10:12

Documento (Certidão)

09/05/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 10:25

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:10

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2025, 10:45

Ato ordinatório

26/03/2025, 10:45

Paga

24/03/2025, 16:50

Por decisão judicial

27/02/2025, 14:56

Enviada ao Tribunal

27/02/2025, 09:34

Enviada ao Tribunal

27/02/2025, 09:34

Documento (Certidão)

10/02/2025, 19:46

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 09:58

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 13:52

Expedida/certificada

24/01/2025, 09:40

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 17:14

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:30

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 15:55

Expedida/certificada

12/11/2024, 18:24

Outras Decisões

12/11/2024, 18:24

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 19:36

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 15:21

Expedida/certificada

08/10/2024, 15:21

Ato ordinatório

08/10/2024, 15:21

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 14:55

Documento (Certidão)

30/09/2024, 13:45

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 15:43

Ato ordinatório

05/09/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 17:47

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2024, 13:25

Ato ordinatório

05/08/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 08:35

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2024, 20:17

Ato ordinatório

02/07/2024, 20:17

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 14:57

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:01

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 15:16

Expedida/certificada

21/05/2024, 11:11

Ato ordinatório

21/05/2024, 11:11

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:47

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:18

Paga

29/04/2024, 13:47

Paga

29/04/2024, 13:47

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 09:38

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Documento (Certidão)

21/03/2024, 12:10

Expedida/certificada

15/03/2024, 17:58

Outras Decisões

15/03/2024, 17:58

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 08:50

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 23:43

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 18:28

Expedida/certificada

24/01/2024, 15:51

Ato ordinatório

24/01/2024, 15:51

Expedida/certificada

24/01/2024, 15:50

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 18:28

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:47

Expedida/certificada

24/11/2023, 16:04

Outras Decisões

24/11/2023, 16:04

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 17:42

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:48

Expedida/certificada

05/10/2023, 12:18

Ato ordinatório

04/10/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 18:23

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 15:31

Documento (Certidão)

11/09/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 14:46

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 14:33

Expedida/certificada

11/09/2023, 08:37

Mudança de Classe Processual

11/09/2023, 08:36

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 17:14

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 16:11

Ato ordinatório

08/08/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 01:45

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:40

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 16:55

Expedida/certificada

13/07/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 14:50

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 15:30

Ato ordinatório

16/06/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 18:29

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:09

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:08

Expedida/certificada

12/04/2023, 11:42

Ato ordinatório

12/04/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: DIOGO FEISTAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS WAGNER (OAB RS018097) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5001487-64.2021.4.04.7103/RS (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

09/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2022, 07:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 17:55

Confirmada

25/08/2022, 16:22

Expedida/certificada

25/08/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 10:39

Confirmada

18/08/2022, 18:23

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 16:13

Confirmada

15/08/2022, 16:13

Expedida/certificada

12/08/2022, 18:58

Conclusão (para julgamento)

02/08/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 16:28

Expedida/certificada

20/07/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 20:19

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2022, 21:29

Conclusão (para julgamento)

25/03/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 15:16

Confirmada

27/02/2022, 23:59

Confirmada

23/02/2022, 10:23

Expedida/certificada

17/02/2022, 15:47

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 14:35

Documento (Certidão)

17/01/2022, 19:13

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 10:19

Confirmada

22/11/2021, 17:15

Expedida/certificada

19/11/2021, 09:27

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 08:32

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2021, 15:37

Ato ordinatório

18/10/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 18:01

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2021, 11:07

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 10:37

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 16:49

Confirmada

03/09/2021, 01:17

Expedida/certificada

30/08/2021, 10:49

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 10:27

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Expedida/Certificada

05/07/2021, 10:49

Ato ordinatório

05/07/2021, 10:49

Distribuição (sorteio)

02/07/2021, 12:31

•09/02/2023, 00:00