Execução Fiscal 5012088-83.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

HPS DISTRIBUIDORA DE SUCOS LTDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 16:30

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 16:29

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 16:28

Trânsito em julgado

24/12/2025, 07:57

Expedida/certificada

19/12/2025, 15:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2025, 15:01

Conclusão (para julgamento)

01/12/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 08:55

Expedida/certificada

11/11/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 16:00

Confirmada

11/11/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 09:59

Confirmada

07/11/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 22:39

Expedida/certificada

06/11/2025, 15:01

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

07/01/2026, 16:30

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 16:29

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 16:28

Trânsito em julgado

24/12/2025, 07:57

Expedida/certificada

19/12/2025, 15:01

Documentos

•09/02/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2025, 15:01

Conclusão (para julgamento)

01/12/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 08:55

Expedida/certificada

11/11/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 16:00

Confirmada

11/11/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 09:59

Confirmada

07/11/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 22:39

Expedida/certificada

06/11/2025, 15:01

Expedida/certificada

06/11/2025, 15:01

Mero expediente

06/11/2025, 15:01

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 13:29

Expedida/certificada

03/11/2025, 13:21

Ato ordinatório

03/11/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 12:24

Depósito de Bens/Dinheiro

31/10/2025, 09:35

Expedida/certificada

29/10/2025, 15:07

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 14:42

Documento (Certidão)

10/10/2025, 13:31

Documento (Mandado)

10/10/2025, 09:19

Documento (Mandado)

10/10/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 09:13

Mandado

29/09/2025, 08:33

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 11:20

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2025, 21:45

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2025, 21:45

Expedida/certificada

24/09/2025, 09:27

Expedida/certificada

24/09/2025, 09:27

Mero expediente

24/09/2025, 09:27

Conclusão (para despacho)

29/06/2025, 23:12

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 12:18

Expedida/certificada

13/03/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 10:28

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:01

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:46

Documento (Mandado)

08/11/2024, 17:35

Mandado

01/10/2024, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2024, 17:36

Documento (Certidão)

19/08/2024, 11:47

Outras Decisões

26/06/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 10:22

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 18:40

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 18:40

Remessa (outros motivos)

23/04/2024, 13:41

Ato ordinatório

23/04/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 14:33

Confirmada

01/03/2024, 14:33

Expedida/certificada

29/02/2024, 17:49

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 18:04

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 18:04

Remessa (outros motivos)

27/02/2024, 11:12

Documento (Certidão)

27/02/2024, 11:11

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 14:48

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 14:48

Remessa (outros motivos)

01/02/2024, 17:18

Documento (Mandado)

30/01/2024, 10:48

Mandado

27/11/2023, 13:10

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2023, 23:07

Ato ordinatório

15/11/2023, 08:58

Documento (Carta)

14/11/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

28/09/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 19:42

Expedida/certificada

09/08/2023, 18:24

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 06:30

Confirmada

14/06/2023, 06:30

Expedida/certificada

09/06/2023, 11:16

Documento (Certidão)

09/06/2023, 11:13

Documento (Certidão)

08/05/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 10:13

Documento (Edital)

04/04/2023, 03:00

Expedida/certificada

03/04/2023, 13:52

Documento (Edital)

28/03/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HPS DISTRIBUIDORA DE SUCOS LTDA. - ME EDITAL Nº 710016606989 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) O Juiz Federal Jose Ricardo Pereira, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de: HPS DISTRIBUIDORA DE SUCOS LTDA. - ME, CNPJ: 16749957000175. EXECUÇÃO FISCAL nº 5012088-83.2022.4.04.7107, VALOR: R$ 2.432,70 dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta centavos. Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica HPS DISTRIBUIDORA DE SUCOS LTDA. - ME (16749957000175) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 08/11/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012088-83.2022.4.04.7107/RS

09/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

08/02/2023, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 17:47

Expedida/certificada

23/09/2022, 14:56

Documento (Carta)

21/09/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

01/09/2022, 14:29

Sem descrição

23/08/2022, 15:14

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 14:08

Distribuição (sorteio)

16/08/2022, 14:58