Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000028-72.2022.4.04.7109 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000028-72.2022.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2023, 19:16

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:16

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 16:00

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 19:25

Confirmada

17/03/2023, 14:11

Expedida/certificada

16/03/2023, 17:51

Mudança de Classe Processual

16/03/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELTON LAONE MUNHOS DE MUNHOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA GALERA SEVERO (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5000028-72.2022.4.04.7109/RS (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELTON LAONE MUNHOS DE MUNHOZ (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2022 e encerramento no dia 01 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000028-72.2022.4.04.7109/RS (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

14/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 18:54

Expedida/certificada

27/04/2022, 13:55

Documentos

•09/02/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Mudança de Classe Processual

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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legal