Execução da Pena 5000342-08.2019.4.04.7017 - TRF4

Execução da Pena 5000342-08.2019.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NOVO HAMBURGO 1º JUIZADO DA VEC REGIONAL DE NOVO HAMBURGO - PPL E PRD Autos nº. 5000342-08.2019.4.04.7017 Processo nº: 5000342-08.2019.4.04.7017 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado do Rio Grande do Sul Executado(s): JULIANO DE ÁVILA GONÇALVES Vista às partes, iniciando-se pelo Ministério Público. Novo Hamburgo, 04 de março de 2026. Juliano Etchegaray Fonseca Juiz de Direito

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NOVO HAMBURGO 1º JUIZADO DA VEC REGIONAL DE NOVO HAMBURGO - PPL E PRD Autos nº. 5000342-08.2019.4.04.7017 Processo nº: 5000342-08.2019.4.04.7017 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado do Rio Grande do Sul Executado(s): JULIANO DE ÁVILA GONÇALVES Vista às partes, iniciando-se pelo Ministério Público. Novo Hamburgo, 04 de março de 2026. Juliano Etchegaray Fonseca Juiz de Direito

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ministério Público do Rio Grande do Sul PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVO HAMBURGO 1º JUIZADO - VEC NOVO HAMBURGO PEC Nº 5000342-08.2019.4.04.7017 APENADO: JULIANO DE ÁVILA GONÇALVES MM. Juiz: O Ministério Público requer, quando da captura do apenado (determinada na decisão do arquivo 276.1), a designação da audiência de que trata o art. 118, §2º, da LEP, oportunidade em que o sentenciado deverá ser ouvido também em relação ao novo delito cometido no curso da execução (processo n.º 5012598-63.2025.8.21.0033, que conta com prisão preventiva decretada - arquivo 289.2). Novo Hamburgo, 09 de outubro de 2025. Francisco José Borges Motta, Promotor de Justiça.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NOVO HAMBURGO 1º JUIZADO DA VEC REGIONAL DE NOVO HAMBURGO - PPL E PRD Autos nº. 5000342-08.2019.4.04.7017 Processo nº: 5000342-08.2019.4.04.7017 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado do Rio Grande do Sul Executado(s): JULIANO DE ÁVILA GONÇALVES Vistos. Expeça-se mandado de prisão, no qual deverá constar todos os endereços informados nos autos, com validade até 08/03/2037, para que o apenado retome o cumprimento da pena em, para o qual o regrido cautelarmente, ficando suspensa a análise dos benefícios da regime fechado execução até a apuração das inúmeras faltas graves por ele cometidas - consistentes em bloqueios intencionais do sinal da tornozeleira eletrônica (ev. 260). Diligências legais. Novo Hamburgo, 05 de maio de 2025. Carlos Fernando Noschang Júnior Juiz de Direito

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ministério Público do Rio Grande do Sul PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVO HAMBURGO 1º JUIZADO - VEC NOVO HAMBURGO PEC Nº 5000342-08.2019.4.04.7017 APENADO: JULIANO DE ÁVILA GONÇALVES MM. Juiz: Ciente da falta grave noticiada (bloqueio intencional do sinal da tornozeleira em 09.03.2025, 12.03.2025, 14.03.2025 e 15.03.2025 - arquivo 260.1), o Ministério Público requer a designação da audiência de que trata o art. 118, § 2º, da LEP, salientando-se que, até que tal aconteça, inclusive a título de regressão cautelar (justificada à luz dos elementos seguros de que houve, de fato, a falta pendente de apuração), deve o apenado frequentar o regime mais gravoso. Novo Hamburgo, 25 de março de 2025. Francisco José Borges Motta, Promotor de Justiça.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Rua Dr. Bayard de Toledo Mércio, 66 - Rondônia - Novo Hamburgo/RS - CEP: 93.548-011 - Fone: 51-3553-5500 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NOVO HAMBURGO 1º JUIZADO DA VEC REGIONAL DE NOVO HAMBURGO - PPL E PRD Processo nº. 5000342-08.2019.4.04.7017 Processo nº: 5000342-08.2019.4.04.7017 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado do Rio Grande do Sul Executado(s): JULIANO DE ÁVILA GONÇALVES Vistos. 1. Ciente da inclusão do apenado no Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 1ª Região (ev. 238). 2. Do pedido de retificação do RESPE do ev. 236, item 01, dê-se vista à defesa. 3. Quanto ao pedido do ev. 246,. Saliento que a DME edefiro a oitiva do apenado a Autoridade requerente deverão comunicar o apenado da data e da hora da oitiva. Oficie-se ao DME e à Autoridade Policial, comunicando a presente decisão, devendo o local da oitiva ser incluído na rota de monitoramento do reeducando. Diligências legais. Novo Hamburgo, 12 de março de 2025. Carlos Fernando Noschang Júnior Magistrado

14/03/2025, 00:00

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26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ministério Público do Rio Grande do Sul PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVO HAMBURGO 1º JUIZADO - VEC NOVO HAMBURGO PEC Nº 5000342-08.2019.4.04.7017 APENADO: JULIANO DE ÁVILA GONÇALVES MM. Juiz: Diante do aporte da condenação provisória referente ao processo n.º 5024548-40.2023.8.21.0033 (arquivo 196), considerando a manifestação do arquivo 191.1 (a qual abarca, exclusivamente, a condenação do processo n.º 5000974-68.2018.4.04.7017 - até então em execução), e que o regime inicial de cumprimento de pena fixado na sentença condenatória é o semiaberto, requer o Ministério Público, após a apreciação do referido pedido, seja determinada, com urgência, a remoção do apenado, intimando-se a SUSEPE para que providencie uma vaga para o apenado em estabelecimento penal compatível com o regime semiaberto, devendo, se necessário, providenciar a sua permuta com outro apenado. Novo Hamburgo, 14 de fevereiro de 2025. Caroline Gianlupi, Promotora de Justiça, em substituição.

21/02/2025, 00:00

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09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 5000342-08.2019.4.04.7017. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRF4 - SJPR - SUBSEÇÃO DE GUAÍRA 1ª VARA FEDERAL DE GUAÍRA Autos nº. 5000342-08.2019.4.04.7017 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAO (CPF/CNPJ: 26.989.715/0068-10) Executado(s): JULIANO DE ÁVILA GONÇALVES (RG: 1127270989 SSP/RS e CPF/CNPJ: 876.029.110-91) Rua Renascer, 250 - Vicentina - SÃO LEOPOLDO/RS - CEP: 93.025-412 1. o MPF sobre as justificativas apresentadas no mov. 12 para as violações Diga informadas nos movs. 1.278, 1.279, 1.281 e 1.282. 2. o ofício referido no despacho do mov. 1.256 para solicitar ao Juízo da 3ª VaraReitere-se Criminal da Comarca de São Leopoldo/RS a cópia do auto de prisão em flagrante e eventual denúncia e sentença objeto dos autos n. 5103304-62.2023.8.21.0001. 3. o MPF para distribuir no sistema e-Proc a imposta Intime-se execução da pena de multa na, tendo em vista que somente as penas privativas de ação penal n. 5000974-68.2018.4.04.7017 liberdade devem tramitar no sistema SEEU (art. 2º, §2º, da Res. Conjunta n. 31/2023 CNJ/TRF4). O protocolo deve ser direcionado a esta em razão da inicial fixação de competência Vara Federal de Guaíra nesta localidade e do interesse da União na satisfação das rubricas (art. 109, I, CF/88) (TRF4 5022764- 23.2022.4.04.7000, OITAVA TURMA, Relator RODRIGO KRAVETZ, juntado aos autos em 02/06/2022 ). Providências necessárias. Cumpra-se. Guaíra/PR, data da assinatura eletrônica. Gustavo Chies Cignachi Juiz Federal

20/10/2023, 00:00

Remessa

18/08/2023, 08:51

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 13:47

Expedida/certificada

17/08/2023, 12:45

Documentos

Intimação

•23/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

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Remessa

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