Cumprimento de sentença 5084740-56.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MOSES RIBEIRO DO CARMO NETO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA MEREGALLI

OAB/RS 075262·CPF·Representa: Autor

ENIO MEREGALLI JUNIOR

OAB/RS 067456·CPF·Representa: Autor

PRISCILA MEREGALLI

OAB/RS 075262·CPF·Representa: Réu

ENIO MEREGALLI JUNIOR

OAB/RS 067456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 23:29

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 10:12

Documento (Certidão)

11/10/2023, 09:59

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 17:28

Mero expediente

29/09/2023, 17:28

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 17:25

Confirmada

27/09/2023, 17:25

Expedida/certificada

21/09/2023, 13:42

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 13:41

Depósito de Bens/Dinheiro

20/09/2023, 08:34

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

31/10/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 23:29

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 10:12

Documentos

•09/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2023, 09:59

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 17:28

Mero expediente

29/09/2023, 17:28

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 17:25

Confirmada

27/09/2023, 17:25

Expedida/certificada

21/09/2023, 13:42

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 13:41

Depósito de Bens/Dinheiro

20/09/2023, 08:34

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 23:47

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 22:34

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:26

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:51

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 10:35

Expedida/certificada

18/08/2023, 10:35

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 14:58

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:46

Expedida/certificada

03/08/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 18:36

Mero expediente

21/07/2023, 13:36

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 13:24

Expedida/certificada

14/07/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 14:37

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 15:05

Confirmada

20/06/2023, 15:05

Expedida/certificada

20/06/2023, 14:55

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 18:11

Expedida/certificada

13/06/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:12

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 14:35

Mero expediente

09/05/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 14:06

Mudança de Classe Processual

09/05/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 20:02

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 19:49

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:14

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MOSES RIBEIRO DO CARMO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA MEREGALLI (OAB RS075262) ADVOGADO(A): ENIO MEREGALLI JUNIOR (OAB RS067456) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5084740-56.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

09/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 16:22

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/07/2022, 06:20

Expedida/certificada

21/07/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 18:37

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2022, 16:13

Conclusão (para julgamento)

27/05/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 20:53

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 16:13

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 15:14

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Expedida/Certificada

25/03/2022, 16:32

Expedida/certificada

25/03/2022, 16:32

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 16:28

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 18:01

Mero expediente

21/02/2022, 18:01

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 16:33

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2021, 11:02

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 14:15

Distribuição (sorteio)

03/12/2021, 13:07