Recurso Especial 5000305-75.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5000305-75.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/08/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 13/08/2025

14/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 696457/2025

05/08/2025, 11:01

Protocolizada Petição 696457/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 10:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

01/08/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/09/2022, 09:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 849530/2022

23/09/2022, 08:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/09/2022, 08:36

Protocolizada Petição 849530/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2022

23/09/2022, 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/08/2022, 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2022, 08:35

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

29/08/2022, 08:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:20

•16/08/2022, 19:43

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