Procedimento do Juizado Especial Cível 5006337-67.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CLAUDIO ANTONIO DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DOS SANTOS

OAB/RS 074491·CPF·Representa: Autor

DIEGO LUIS DOS SANTOS

OAB/RS 078567·CPF·Representa: Autor

MARCIO DOS SANTOS

OAB/RS 074491·CPF·Representa: Réu

DIEGO LUIS DOS SANTOS

OAB/RS 078567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2023, 13:56

Mudança de Parte

03/07/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:00

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:37

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:16

Mero expediente

16/06/2023, 16:16

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 07:58

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 19:26

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:27

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 18:36

Confirmada

11/04/2023, 18:36

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

03/07/2023, 13:56

Mudança de Parte

03/07/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:00

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Documentos

•09/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:37

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:16

Mero expediente

16/06/2023, 16:16

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 07:58

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 19:26

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:27

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 18:36

Confirmada

11/04/2023, 18:36

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: CLAUDIO ANTONIO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074491) ADVOGADO(A): DIEGO LUIS DOS SANTOS INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5006337-67.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

09/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 15:50

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2022, 21:49

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 18:35

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 15:43

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 14:24

Expedida/certificada

03/05/2022, 18:16

Expedida/certificada

03/05/2022, 18:15

Outras Decisões

03/05/2022, 16:27

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 09:53

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:18

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2022, 15:46

Expedida/certificada

02/03/2022, 23:14

Trânsito em julgado

02/03/2022, 23:14

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 07:59

Confirmada

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 08:57

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 13:37

Confirmada

31/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/12/2021, 16:03

Expedida/certificada

21/12/2021, 11:55

Expedida/certificada

21/12/2021, 11:55

Conclusão (para julgamento)

23/11/2021, 13:31

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 08:33

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 18:11

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2021, 17:54

Expedida/certificada

27/10/2021, 15:34

Procedência

27/10/2021, 15:34

Conclusão (para julgamento)

25/10/2021, 13:28

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 13:10

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 15:41

Expedida/certificada

11/10/2021, 14:42

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 14:32

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2021, 11:12

Conclusão (para despacho)

03/09/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 15:26

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2021, 18:05

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 17:47

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 13:37

Confirmada

02/07/2021, 23:59

Documento (Certidão)

22/06/2021, 17:29

Expedida/Certificada

22/06/2021, 17:28

Expedida/Certificada

22/06/2021, 16:20

Mero expediente

22/06/2021, 16:20

Conclusão (para despacho)

18/06/2021, 10:17

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 10:03

Distribuição (sorteio)

18/06/2021, 09:54