Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016680-94.2022.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016680-94.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 11:46

Documento (Certidão)

20/08/2025, 11:46

Decurso de Prazo

19/08/2025, 01:13

Publicação

08/08/2025, 02:33

Documento (Certidão)

07/08/2025, 10:27

Documento (Certidão)

07/08/2025, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016680-94.2022.4.04.7100/RS REQUERENTE: MAURICIO CASTRO PILGER ADVOGADO(A): MÁRCIA ESTER CASTRO PILGER (OAB RS034595) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho, tendo em vista a informação acerca do depósito do requisitório de pagamento, e para dar celeridade à tramitação processual, intima-se a parte credora para ciência que o sistema Eproc disponibiliza evento específico para viabilizar a transferência de valores, denominado PETIÇÃO - PEDIDO DE TED, onde deverá(ão) ser selecionada(s) a(s) conta(s) de origem, informados os dados da(s) conta(s) de destino e a declaração sobre a incidência - ou não - do Imposto de Renda. Ainda, fica ciente que o referido pedido será processado automaticamente (imediata intimação, pelo sistema, da instituição financeira depositária), sem necessidade de intervenção do Juízo, quando (a) as contas de origem e de destino tenham o mesmo titular (CPF/CNPJ), (b) o depósito tenha sido lançado em conta 'sem alvará' e (c) não haja registro de penhora no rosto dos autos, tudo conforme disposto na Portaria Conjunta n.º 11/2020, do TRF da 4ª Região1.

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/08/2025, 10:25

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:11

Publicação

29/07/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016680-94.2022.4.04.7100/RS REQUERENTE: MAURICIO CASTRO PILGER ADVOGADO(A): MÁRCIA ESTER CASTRO PILGER (OAB RS034595) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho, tendo em vista a informação acerca do depósito do requisitório de pagamento, e para dar celeridade à tramitação processual, intima-se a parte credora para ciência que o sistema Eproc disponibiliza evento específico para viabilizar a transferência de valores, denominado PETIÇÃO - PEDIDO DE TED, onde deverá(ão) ser selecionada(s) a(s) conta(s) de origem, informados os dados da(s) conta(s) de destino e a declaração sobre a incidência - ou não - do Imposto de Renda. Ainda, fica ciente que o referido pedido será processado automaticamente (imediata intimação, pelo sistema, da instituição financeira depositária), sem necessidade de intervenção do Juízo, quando (a) as contas de origem e de destino tenham o mesmo titular (CPF/CNPJ), (b) o depósito tenha sido lançado em conta 'sem alvará' e (c) não haja registro de penhora no rosto dos autos, tudo conforme disposto na Portaria Conjunta n.º 11/2020, do TRF da 4ª Região1.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 02:32

Ato ordinatório

25/07/2025, 02:32

Documentos

Ato ordinatório

•07/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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