Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5063795-48.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MARILIA RENCK

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

BÁRBARA SUCASAS POZZEBON

OAB/RS 044780·CPF·Representa: Autor

BÁRBARA SUCASAS POZZEBON

OAB/RS 044780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 13:17

Expedida/certificada

06/02/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 10:16

Confirmada

06/02/2025, 10:16

Expedida/certificada

28/01/2025, 11:08

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 11:08

Paga

27/01/2025, 15:44

Paga

27/01/2025, 15:44

Enviada ao Tribunal

14/12/2024, 09:57

Documento (Certidão)

09/12/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 12:39

Confirmada

07/12/2024, 12:39

Expedida/certificada

06/12/2024, 19:11

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

06/02/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 13:17

Expedida/certificada

06/02/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 10:16

Confirmada

06/02/2025, 10:16

Documentos

•09/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/01/2025, 11:08

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 11:08

Paga

27/01/2025, 15:44

Paga

27/01/2025, 15:44

Enviada ao Tribunal

14/12/2024, 09:57

Documento (Certidão)

09/12/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 12:39

Confirmada

07/12/2024, 12:39

Expedida/certificada

06/12/2024, 19:11

Documento (Outros documentos)

06/12/2024, 19:11

Mudança de Classe Processual

06/11/2024, 06:53

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 20:38

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 15:35

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 12:24

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 10:53

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:11

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 16:56

Conclusão (para despacho)

14/04/2024, 03:10

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 14:23

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 17:56

Ato ordinatório

05/03/2024, 16:58

Remessa (outros motivos)

04/12/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 10:30

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

08/11/2023, 07:11

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 07:00

Expedida/certificada

31/10/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:55

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 14:51

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:39

Mero expediente

19/10/2023, 14:39

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:50

Confirmada

21/06/2023, 10:50

Expedida/certificada

20/06/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:21

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 17:00

Expedida/certificada

05/05/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:46

Expedida/certificada

03/05/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:07

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:37

Ato ordinatório

19/04/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILIA RENCK (AUTOR) ADVOGADO(A): BÁRBARA FERLAUTO SUCASAS POZZEBON (OAB RS044780) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI PERITO: ANTONIO CARLOS DO COUTO E SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5063795-48.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

09/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 23:30

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 11:11

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2022, 15:46

Conclusão (para julgamento)

22/06/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 11:47

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 18:51

Expedida/certificada

24/05/2022, 17:39

Julgamento em Diligência

24/05/2022, 17:18

Conclusão (para julgamento)

29/04/2022, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 18:07

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 17:29

Expedida/certificada

28/03/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 17:19

Expedida/certificada

24/03/2022, 14:19

Mero expediente

24/03/2022, 14:13

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 19:39

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 16:33

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 16:44

Confirmada

11/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 22:44

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 22:41

Confirmada

10/02/2022, 22:41

Documento (Outros documentos)

10/02/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 15:03

Confirmada

09/02/2022, 15:03

Documento (Outros documentos)

08/02/2022, 12:51

Expedida/certificada

07/02/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 16:51

Expedida/Certificada

01/02/2022, 16:30

Expedida/Certificada

01/02/2022, 16:17

Expedida/certificada

01/02/2022, 16:17

Antecipação de tutela

01/02/2022, 16:06

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 18:23

Decurso de Prazo

22/01/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 15:21

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 19:09

Expedida/certificada

02/12/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 14:30

Confirmada

02/12/2021, 14:30

Expedida/certificada

02/12/2021, 14:24

Mero expediente

02/12/2021, 12:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 13:47

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 11:57

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 14:32

Expedida/certificada

30/11/2021, 11:15

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 10:56

Expedida/certificada

29/11/2021, 16:11

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 15:48

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2021, 11:33

Mero expediente

08/11/2021, 11:30

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 15:27

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 15:57

Confirmada

24/09/2021, 15:57

Expedida/certificada

21/09/2021, 18:48

Mero expediente

21/09/2021, 18:15

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 12:15

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 11:23

Confirmada

17/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/09/2021, 18:25

Mero expediente

07/09/2021, 14:31

Conclusão (para despacho)

01/09/2021, 13:53

Distribuição (sorteio)

01/09/2021, 11:54