Petição Cível 5003391-92.2012.4.04.7117 - TRF4

Petição Cível 5003391-92.2012.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TERESINHA MARLENE SIMON BARALDI ADVOGADO(A): DIEGO FRANCISCO PILATI (OAB RS060502) ADVOGADO(A): MARLON DEBONI DOS SANTOS (OAB RS058014) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5003391-92.2012.4.04.7117/RS (Pauta: 240) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

09/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/08/2022, 16:29

Trânsito em julgado

16/08/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 16:01

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 13:16

Expedida/certificada

04/08/2022, 15:53

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 14:57

Conclusão (para despacho)

06/11/2021, 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2021, 15:07

Remessa

16/12/2016, 15:54

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/12/2016, 15:54

Decurso de Prazo

07/12/2016, 01:05

Por decisão judicial

30/11/2016, 17:39

Confirmada

28/11/2016, 23:59

Documentos

•09/02/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Remessa

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Decurso de Prazo

Por decisão judicial

Confirmada

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