Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003391-92.2012.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS5 (Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

TERESINHA MARLENE SIMON BARALDI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARLON DEBONI DOS SANTOS

OAB/RS 058014·CPF·Representa: Autor

DIEGO FRANCISCO PILATI

OAB/RS 060502·CPF·Representa: Autor

MARLON DEBONI DOS SANTOS

OAB/RS 058014·CPF·Representa: Réu

DIEGO FRANCISCO PILATI

OAB/RS 060502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 15:11

Decurso de Prazo

10/10/2023, 14:52

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:56

Confirmada

19/09/2023, 10:55

Expedida/certificada

18/09/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 09:58

Expedida/certificada

15/09/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 14:05

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 09:16

Ato ordinatório

28/08/2023, 09:16

Paga

22/08/2023, 12:57

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 09:39

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

10/10/2023, 15:11

Decurso de Prazo

10/10/2023, 14:52

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:56

Documentos

•09/02/2023, 00:00

Confirmada

19/09/2023, 10:55

Expedida/certificada

18/09/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 09:58

Expedida/certificada

15/09/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 14:05

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 09:16

Ato ordinatório

28/08/2023, 09:16

Paga

22/08/2023, 12:57

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 09:39

Documento (Certidão)

27/07/2023, 13:31

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:07

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 12:36

Expedida/certificada

07/07/2023, 10:28

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:22

Expedida/certificada

28/06/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 11:01

Confirmada

28/06/2023, 10:57

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:50

Mero expediente

19/06/2023, 13:50

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:46

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 18:23

Ato ordinatório

30/05/2023, 18:23

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:14

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Documento (Certidão)

28/04/2023, 15:35

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:18

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 15:16

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:51

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

17/03/2023, 16:53

Expedida/certificada

17/03/2023, 16:19

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 07:30

Confirmada

17/03/2023, 07:30

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:42

Ato ordinatório

15/03/2023, 15:42

Recebimento

14/03/2023, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TERESINHA MARLENE SIMON BARALDI ADVOGADO(A): DIEGO FRANCISCO PILATI (OAB RS060502) ADVOGADO(A): MARLON DEBONI DOS SANTOS (OAB RS058014) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5003391-92.2012.4.04.7117/RS (Pauta: 240) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

09/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/10/2013, 15:36

Petição (Petição (outras))

21/10/2013, 17:03

Confirmada

17/10/2013, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2013, 18:20

Mero expediente

07/10/2013, 17:47

Conclusão (para decisão)

04/10/2013, 16:32

Petição (Petição (outras))

04/10/2013, 14:47

Confirmada

29/09/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2013, 15:39

Expedida/certificada

19/09/2013, 13:11

Expedida/certificada

19/09/2013, 13:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/09/2013, 16:40

Cálculo

15/07/2013, 17:26

Conclusão (para julgamento)

17/06/2013, 14:11

Petição (Petição (outras))

17/06/2013, 09:41

Confirmada

16/06/2013, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2013, 18:52

Mero expediente

06/06/2013, 18:40

Conclusão (para decisão)

06/06/2013, 14:17

Petição (Petição (outras))

05/06/2013, 18:04

Confirmada

25/05/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2013, 17:12

Confirmada

22/05/2013, 16:06

Expedida/certificada

15/05/2013, 14:15

Procedência em Parte

14/05/2013, 16:33

Conclusão (para julgamento)

18/02/2013, 17:37

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/02/2013, 13:30

Petição (Petição (outras))

09/10/2012, 17:42

Confirmada

10/09/2012, 23:59

Expedida/Certificada

31/08/2012, 13:09

Ato ordinatório

31/08/2012, 13:08

Petição (Petição (outras))

31/08/2012, 11:50

Distribuição (sorteio)

31/08/2012, 11:50