Apelação / Remessa Necessária 5014730-27.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 8.297,76

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DUORUM HOME & GIFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON01

18/04/2022, 09:44

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2022

18/04/2022, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/03/2022, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/03/2022, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/03/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/03/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

11/03/2022, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 13:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/03/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON01

18/04/2022, 09:44

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2022

18/04/2022, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 13:56

EXTRATO DE ATA

•09/03/2022, 16:19

21/03/2022, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/03/2022, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/03/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/03/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

11/03/2022, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 13:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/03/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DUORUM HOME & GIFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE CARDOSO DAL ROSS (OAB PR103738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014730-27.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 316) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 316

23/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/02/2022, 18:32

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB11

31/01/2022, 19:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/01/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

14/12/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

13/12/2021, 18:54

Juntada de Petição

23/11/2021, 13:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

26/07/2021, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/07/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/07/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

04/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/07/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/07/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2021, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2021, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2021, 20:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

17/06/2021, 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2021, 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/06/2021, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2021<br>Período da sessão: <b>10/06/2021 00:00 a 17/06/2021 16:00</b>

31/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 828

28/05/2021, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/05/2021, 17:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

04/05/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/05/2021, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/04/2021, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/04/2021, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/04/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/04/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2021, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

14/04/2021, 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2021, 17:48

Sentença confirmada - por unanimidade

14/04/2021, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2021<br>Período da sessão: <b>07/04/2021 00:00 a 14/04/2021 16:00</b>

24/03/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/04/2021 16:00</b><br>Sequencial: 498

23/03/2021, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/03/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/03/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/03/2021, 13:03

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 18:54

ACÓRDÃO

•17/06/2021, 19:12

EXTRATO DE ATA

•17/06/2021, 16:44

ACÓRDÃO

•14/04/2021, 17:48

EXTRATO DE ATA

•14/04/2021, 16:22