Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001495-62.2022.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

DARCI DOMINGOS GIRELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANANDA CARLA FONTANA

OAB/RS 089582·CPF·Representa: Autor

ANANDA CARLA FONTANA

OAB/RS 089582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 13:22

Expedida/certificada

07/11/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:59

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 08:48

Paga

25/10/2023, 16:14

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 09:37

Documento (Certidão)

19/09/2023, 14:54

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:02

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 13:50

Confirmada

30/08/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 23:02

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

07/11/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 13:22

Expedida/certificada

07/11/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:59

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Documentos

•09/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 08:48

Paga

25/10/2023, 16:14

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 09:37

Documento (Certidão)

19/09/2023, 14:54

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:02

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 13:50

Confirmada

30/08/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 23:02

Expedida/certificada

28/08/2023, 10:59

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 17:16

Mudança de Classe Processual

24/08/2023, 13:51

Expedida/certificada

24/08/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 13:34

Confirmada

24/08/2023, 13:34

Expedida/certificada

24/08/2023, 12:43

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 13:05

Reativação

23/08/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:02

Baixa Definitiva

25/04/2023, 08:56

Decurso de Prazo

25/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 08:56

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 18:01

Expedida/certificada

04/04/2023, 11:21

Expedida/certificada

04/04/2023, 11:21

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 09:51

Recebimento

04/04/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: DARCI DOMINGOS GIRELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANANDA CARLA FONTANA (OAB RS089582) UNIDADE EXTERNA: Agência ALTO URUGUAI - ERECHIM, RS INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO ALESSANDRO MULLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5001495-62.2022.4.04.7117/RS (Pauta: 372) RELATOR: Juiz Federal JOSE RICARDO PEREIRA

09/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2022, 11:46

Decurso de Prazo

30/08/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 07:49

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 11:31

Expedida/certificada

17/08/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 19:03

Comunicação eletrônica

16/08/2022, 16:17

Expedida/certificada

16/08/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 08:32

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Mero expediente

15/08/2022, 16:35

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 21:58

Expedida/certificada

05/08/2022, 16:01

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 10:11

Comunicação eletrônica

29/07/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 21:24

Expedida/certificada

26/07/2022, 14:42

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 09:29

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Documento

07/07/2022, 15:37

Expedida/certificada

06/07/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 21:48

Documento (Certidão)

29/06/2022, 11:01

Expedida/certificada

28/06/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 16:22

Confirmada

28/06/2022, 16:22

Expedida/certificada

28/06/2022, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2022, 15:06

Outras Decisões

27/06/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 15:41

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 15:43

Documento (Outros documentos)

24/06/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 09:03

Petição (Petição (outras))

16/06/2022, 13:19

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 15:38

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2022, 15:03

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 14:49

Expedida/certificada

15/06/2022, 14:41

Expedida/certificada

15/06/2022, 14:41

Outras Decisões

15/06/2022, 14:38

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 11:52

Confirmada

13/06/2022, 12:55

Expedida/certificada

10/06/2022, 14:09

Mero expediente

10/06/2022, 13:43

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 11:14

Depósito de Bens/Dinheiro

10/06/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 09:55

Comunicação eletrônica

25/05/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 13:14

Comunicação eletrônica

24/05/2022, 00:00

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 23:30

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 09:36

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 12:44

Confirmada

03/05/2022, 11:34

Confirmada

03/05/2022, 10:42

Expedida/certificada

02/05/2022, 17:39

Expedida/certificada

02/05/2022, 17:39

Expedida/Certificada

02/05/2022, 17:39

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 09:48

Expedida/certificada

19/04/2022, 15:06

Mudança de Assunto Processual

19/04/2022, 13:03

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 11:34

Distribuição (sorteio)

19/04/2022, 09:10