Procedimento do Juizado Especial Cível 5000400-18.2022.4.04.7110 - TRF4

Procedimento do Juizado Especial Cível 5000400-18.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2023, 21:22

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:07

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 12:58

Confirmada

12/08/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 19:09

Expedida/certificada

04/08/2023, 17:34

Expedida/certificada

04/08/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SAMUEL GUIDOTTI DE LEMONS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DELANGE OLIVEIRA (OAB GO052956) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: IZABEL FIRMIANA GUIDOTTI LEMONS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DELANGE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5000400-18.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 336) RELATOR: Juiz Federal JOSE RICARDO PEREIRA

09/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

16/10/2022, 22:12

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

07/10/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 08:12

Confirmada

04/10/2022, 08:12

Documentos

•09/02/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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