Apelação / Remessa Necessária 5009520-92.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Londrina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON04

25/03/2022, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2022

25/03/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/03/2022, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/03/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/03/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/03/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/03/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

11/03/2022, 13:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/03/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON04

25/03/2022, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2022

25/03/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/03/2022, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 13:56

EXTRATO DE ATA

•09/03/2022, 16:19

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/03/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/03/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/03/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/03/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

11/03/2022, 13:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/03/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 317

23/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/02/2022, 18:32

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB11

18/01/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/01/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

14/12/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

13/12/2021, 19:11

Juntada de Petição

23/11/2021, 13:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

22/06/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/06/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/06/2021, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

31/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/05/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/05/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2021, 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

19/05/2021, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2021, 18:21

Sentença confirmada - por unanimidade

19/05/2021, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2021<br>Período da sessão: <b>12/05/2021 00:00 a 19/05/2021 16:00</b>

03/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 694

30/04/2021, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/03/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/03/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/03/2021, 12:40

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 07:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 19:11

DECISÃO/DESPACHO

•07/06/2021, 21:32

ACÓRDÃO

•19/05/2021, 18:21

EXTRATO DE ATA

•19/05/2021, 16:28