Cumprimento de sentença 5016282-60.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

ANILDA MARIA RANSAIER CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Autor

WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE

OAB/RS 057086·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 041977·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE

OAB/RS 057086·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Autor

WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE

OAB/RS 057086·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 041977·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE

OAB/RS 057086·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 041977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 11:41

Baixa Definitiva

11/04/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 15:44

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2024, 11:19

Expedida/certificada

14/03/2024, 11:19

Expedida/certificada

14/03/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 10:25

Documento (Certidão)

14/03/2024, 09:43

Documento (Certidão)

14/03/2024, 09:43

Documento (Certidão)

14/03/2024, 09:41

Decurso de Prazo

14/03/2024, 01:04

Expedida/certificada

13/03/2024, 17:46

Todas as movimentações(119)

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 11:41

Baixa Definitiva

11/04/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 15:44

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Documentos

•09/02/2023, 00:00

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2024, 11:19

Expedida/certificada

14/03/2024, 11:19

Expedida/certificada

14/03/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 10:25

Documento (Certidão)

14/03/2024, 09:43

Documento (Certidão)

14/03/2024, 09:43

Documento (Certidão)

14/03/2024, 09:41

Decurso de Prazo

14/03/2024, 01:04

Expedida/certificada

13/03/2024, 17:46

Expedida/certificada

13/03/2024, 17:46

Expedida/certificada

13/03/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 16:20

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 18:05

Expedida/certificada

29/02/2024, 18:05

Mero expediente

29/02/2024, 17:50

Depósito de Bens/Dinheiro

17/02/2024, 08:37

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 10:56

Mudança de Classe Processual

16/02/2024, 08:25

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 08:24

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:25

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:07

Confirmada

31/01/2024, 23:59

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:08

Confirmada

22/01/2024, 06:38

Expedida/certificada

21/01/2024, 21:22

Expedida/certificada

21/01/2024, 21:22

Documento (Certidão)

21/01/2024, 21:22

Expedida/certificada

19/01/2024, 18:17

Expedida/certificada

19/01/2024, 18:17

Mero expediente

19/01/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 12:04

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 09:23

Conclusão (para despacho)

07/09/2023, 20:02

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 10:33

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 18:11

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:10

Expedida/Certificada

24/08/2023, 17:10

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 16:45

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:56

Expedida/certificada

03/08/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA RECORRIDO: ANILDA MARIA RANSAIER CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB RS057086) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5016282-60.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 443) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

09/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2022, 12:48

Outras Decisões

28/09/2022, 18:19

Conclusão (para despacho)

28/09/2022, 14:40

Documento (Outros documentos)

28/09/2022, 06:20

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 13:18

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 13:14

Confirmada

02/09/2022, 06:32

Expedida/certificada

01/09/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 13:24

Conclusão (para julgamento)

12/07/2022, 17:43

Documento (Outros documentos)

12/07/2022, 06:20

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 19:14

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 17:43

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Confirmada

23/06/2022, 06:29

Expedida/certificada

22/06/2022, 16:29

Procedência em Parte

22/06/2022, 16:29

Conclusão (para julgamento)

22/04/2022, 16:52

Decurso de Prazo

21/04/2022, 01:01

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 16:35

Expedida/certificada

22/03/2022, 13:14

Decurso de Prazo

19/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 09:14

Decurso de Prazo

16/03/2022, 01:02

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Confirmada

25/02/2022, 10:17

Expedida/certificada

22/02/2022, 17:50

Outras Decisões

22/02/2022, 15:17

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:44

Confirmada

23/10/2021, 23:59

Documento (Carta de ordem)

14/10/2021, 14:26

Expedida/certificada

13/10/2021, 10:58

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 21:53

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 14:02

Retificação de movimento

01/10/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 09:57

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Expedida/Certificada

14/09/2021, 19:05

Expedição de documento (Carta de ordem)

14/09/2021, 18:58

Expedida/certificada

13/09/2021, 17:53

Expedida/certificada

13/09/2021, 17:53

Antecipação de tutela

13/09/2021, 17:50

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 15:25

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 10:40

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Documento (Carta de ordem)

27/08/2021, 19:24

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 11:02

Expedida/certificada

17/08/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 11:10

Confirmada

09/08/2021, 23:59

Confirmada

04/08/2021, 18:44

Expedida/Certificada

03/08/2021, 14:26

Expedição de documento (Carta de ordem)

02/08/2021, 18:47

Expedida/certificada

30/07/2021, 18:41

Expedida/Certificada

30/07/2021, 18:40

Expedida/certificada

30/07/2021, 18:40

Expedida/certificada

30/07/2021, 18:39

Mero expediente

30/07/2021, 16:11

Conclusão (para despacho)

27/07/2021, 14:35

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

27/07/2021, 14:08